Senado aprova MP que retoma o programa Mais Médicos; texto vai à sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Na semana passada, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Com isso, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. Além disso, o médico intercambista, aquele que só tem registro profissional no exterior, poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma, informou a Agência Brasil. Antes, o período permitido era de três anos.

A regra de dispensa do Revalida poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.

Sobre o Revalida, exame exigido para que médicos formados no exterior tenham registro profissional no Brasil, será uma prova aplicada a cada quatro meses, e não mais semestralmente. Nesta segunda (19), o Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.