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Os senadores aprovaram em sessão virtual na noite deste sábado (2) o pacote de cerca de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. O socorro previsto será de quatro meses. Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados e, se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio.
Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos: R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus; os R$ 50 bilhões restantes para uso livre devem garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal). O rateio do bolo financeiro ficou em 60% para estados e 40% para os municípios.
Dos R$ 10 bilhões para combate à pandemia, R$ 7 bilhões vão para os estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.
O texto aprovado prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano e com bancos públicos (o que representa cerca de R$ 50 bilhões). Também permite a renegociação com bancos privados e organismos internacionais, na ordem de R$ 10 bilhões.
Como contrapartida, estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.
Votação
Depois de disputas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a equipe do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que Maia se comprometeu a colocar o projeto em votação, na segunda-feira (4). Qualquer alteração feita pelos deputados fará o texto voltar para o Senado.
Nesse ritmo, o projeto poderá seguir para sanção presidencial na terça-feira (5) e a primeira parcela do pacote pode ser paga no dia 15 de maio, segundo o senador.
A aprovação do projeto de auxílio na Câmara levou a uma disputa entre Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica considerava o projeto um "cheque em branco" já que previa a compensação de perdas arrecadatórias aos entes, sem limites.
