Senado confirma governistas para liderar comissões e exclui oposição

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Com ao menos uma semana de atraso, os líderes do Senado concluíram na tarde desta quarta-feira (8) os acordos para definir os comandos das comissões permanentes da Casa, além da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que nesta legislatura será presidida por um senador. Presidentes e vice-presidentes de sete colegiados foram eleitos por aclamação de seus membros, confirmando domínio do grupo ligado ao presidente reeleito Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a exclusão da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que buscou a Presidência do Senado.

As legendas do bloco oposicionista Vanguarda, formado por PL, Republicanos, PP e Novo, o terceiro maior do plenário, até tentaram ao menos ficar com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), indicando o nome do ex-ministro da área no governo Jair Bolsonaro Marcos Pontes (PL-SP). Mas acabaram perdendo para Carlos Viana (Podemos-MG), que também superou a candidatura de Izalci Lucas (PSDB-DF). Diante da resistência em negociar, os senadores da oposição se abstiveram de votar.

Após as indicações feitas pelos líderes das bancadas de partidos e blocos, a presidência da CMO foi para a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), do partido com a maior bancada na Casa, com 16 senadores. A Comissão de Serviços e Infraestrutura, inicialmente reservada ao MDB, ficou com Eduardo Braga (MDB-AM).

Como previsto, Davi Alcolumbre (União-AP) reassumirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Marcelo Castro (MDB-PI) ficou com a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Humberto Costa (PT-PE) foi eleito para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL) para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), Paulo Paim (PT-RS) para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), Leila Barros (PDT-DF) para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), Omar Aziz (PSD-AM) para a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (União Brasil-MS) para a Comissão de Agricultura (CRA) e Eliziane Gama (PSD-MA) para a Comissão Senado do Futuro (que terá o nome mudado para Defesa do Estado Democrático).

A última definição ocorreu em relação à Comissão de Segurança Pública. A presidência da comissão ficou com Sérgio Petecão (PSD-AC).

Humberto Costa disse que a tese do princípio constitucional da proporcionalidade, defendido pela oposição, não pode ser observado por conta da disputa pela Presidência da Casa. "O grande acordo deu lugar ao confronto, infelizmente", justificou.

Na Câmara dos Deputados ainda não há acordo em torno da definição das comissões.