Senado deu recado a Lula e pode barrar indicação de Dino ao STF, diz deputada

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (26) que o Senado impôs uma “dura derrota” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao rejeitar o nome indicado por ele para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). Na noite desta quarta (25), o plenário da Casa rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque por 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção.

“É raro o Senado rejeitar indicações do Presidente da República para cargos”, apontou a parlamentar na rede social X. Caroline ressaltou que a derrota deve servir de alerta para a eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é um dos favoritos no governo para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro ao atingir 75 anos, a idade-limite para o serviço público.

“Essa é uma derrota que acende o alerta para a indicação de Dino ao STF, já que dá mostras de que há maioria na Casa para barrar indicações de Lula a postos como este”, afirmou a deputada. Em julho, Roque foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar da aprovação na CCJ, o indicado de Lula passou a ser criticado pela oposição após a DPU organizar um seminário sobre aborto legal em agosto deste ano.

Depois do apelo de um grupo de deputados federais pró-vida, o órgão cancelou uma palestra com defensoras da realização de aborto, nas hipóteses permitidas por lei, com auxílio da telemedicina. Mesmo com o cancelamento, a indicação de Roque ficou desgastada e sua imagem foi associada ao evento pela oposição.

“Igor Roque, o nome indicado por Lula, foi acusado pela oposição de ajudar a organizar um seminário favorável ao aborto na Defensoria. O voto é secreto e Igor Roque acabou recusado. O recado foi dado”, ressaltou Caroline de Toni.

No caso de Dino, existe uma grande resistência de parlamentares da oposição em relação à atuação do ministro. Em episódios mais recentes, ele evitou participar, pela segunda vez, de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados marcada para esta semana.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) disse à Gazeta do Povo que o não comparecimento do ministro pode ser enquadrado como crime de responsabilidade. “E umas das consequências para a não-vinda é justamente o impeachment”, afirmou no último dia 24. Nesta quarta (25), quando Dino compareceu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sua participação foi marcada por bate-bocas com os deputados.