Textos sobre marco temporal e criminalização de críticas a políticos vão passar por comissões no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na manhã desta quinta (15) que os dois projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados recentemente com caráter de urgência, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o que criminaliza críticas a políticos, vão ser analisados em comissões temáticas antes de irem ao plenário da casa.

“O projeto do marco temporal foi encaminhado à Comissão de Agricultura e à de Constituição e Justiça. É um tema que é importante haver algum tipo de composição que envolva o Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União, os estados, os representantes dos povos indígenas e os dos ruralistas, que sentassem todos à mesa pra poder ter uma discussão”, disse ressaltando que não haverá nenhum tipo de "açodamento” na tramitação do projeto.

Já sobre o projeto de lei que criminaliza críticas a políticos, pautado pouco antes da votação na noite desta quarta (14), Pacheco disse que não conhece o texto e que sequer sabia da existência da proposta. “Obviamente, ao chegar no Senado, nós vamos conhecer o texto e identificar por quais comissões ele deve passar”, completou.

O projeto, de relatoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), pune eventuais críticas a pessoas politicamente expostas que se sintam “discriminados”. No entanto, não estabelece uma pena aos responsáveis.