À espera do STF, Senado “congela” articulações para disputa pelo comando da Casa

Enquanto na Câmara já se formam dois grupos claros para a disputa do comando da Casa, na eleição interna de fevereiro do ano que vem, no Senado o clima é de espera pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Constituição veda a reeleição no comando da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Mas a expectativa é de que o STF deixe a questão ser resolvida pelos próprios parlamentares.

O julgamento no STF está marcado para começar nesta sexta-feira (4). Ele será feito em plenário virtual e os ministros têm até o dia 11 para votar. A ação foi apresentada em agosto pelo PTB, que quer que o Supremo impeça a reeleição de Alcolumbre, no Senado, e de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara.

O artigo 57 da Constituição veda a reeleição:

"Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

Mas a expectativa é que o STF decida que o caso é interna corporis, ou seja, cabe aos parlamentares deliberar sobre a questão.

Senado em compasso de espera

Candidato à presidência do Senado, Major Olímpio (PSL-SP) é contra a reeleição de Alcolumbre. “A Constituição é absolutamente clara; não é uma questão de interpretação jurídica. Basta saber ler”, argumenta o senador.

Olímpio diz que vai manter a candidatura independente do resultado do julgamento no STF, mas enxerga no Senado um clima de espera para outras definições. Ele acredita que, com caminho livre para reeleição de Alcolumbre, outros senadores podem desistir de disputar.

“Vejo que pode ter uma acomodação”, explica Olímpio. “Acredito que boa parte dos parlamentares entrarão nesse processo de ‘para que mudar?’”, diz.

Outros candidatos para a presidência do Senado

Segundo Olímpio, enquanto não há definição sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre, há um compasso de espera por parte de outros possíveis candidatos.

Nomes como Alvaro Dias (Podemos-PR), Simone Tebet (MDB-MS), Eduardo Braga (MDB-PA) e Esperidião Amin (Progressistas-SC) podem se lançar na disputa caso Alcolumbre não consiga o aval para a reeleição.

Independentemente do cenário, Alcolumbre não deve contar com o apoio da maior parte da bancada do Muda Senado, formada por cerca de 20 parlamentares. “Posso te assegurar que a maioria do Muda Senado não vai apoiar uma candidatura do Davi”, garante Olímpio.

Eleição tumultuada

Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em 2019, após uma manobra para impedir a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O regimento interno do Senado prevê que a eleição para a presidência da Mesa Diretora é fechada. E, por isso, a eleição de Calheiros era dada como certa.

Nas redes sociais, porém, formou-se uma campanha pelo voto aberto à presidência da Casa por causa das denúncias de corrupção contra Calheiros. Uma das personalidades que puxou a campanha foi o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Dallagnol chegou a ser denunciado por Calheiros ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi punido com a pena de censura pelos tuítes que publicou na época.