Senado rejeita indicação de Lula para chefia da Defensoria Pública da União

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (25) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). Com 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção, Igor Roberto Albuquerque Roque foi impedido de assumir o comando da DPU. A votação é secreta e não há como identificar como cada senador votou.

Em maio, Lula indicou Roque ao cargo para substituir imediatamente o então chefe do órgão, Daniel Macedo, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho, Roque foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve seu nome aprovado por 20 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.

Apesar da aprovação na CCJ, Roque passou a ser criticado pela oposição após a DPU organizar um seminário sobre aborto legal em agosto deste ano. Após o apelo de um grupo de deputados federais pró-vida, o órgão cancelou uma palestra com defensoras da realização de aborto, nas hipóteses permitidas por lei, com auxílio da telemedicina. Mesmo com o cancelamento, a indicação de Roque ficou desgastada e sua imagem foi associada ao evento pela oposição.

Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Igor Roberto Albuquerque Roque é defensor público federal desde 2013. Ele presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, entre 2017 e 2019. Já atuou também como procurador federal entre 2011 e 2013. De 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília. Igor Roque é mestrando em direito pela Universidade de Brasília (UnB), informou a Agência Senado.

A Defensoria Pública da União é o órgão público encarregado de prestar gratuitamente serviços de defesa judicial e extrajudicial e de orientação jurídica. A lei que organiza a instituição também atribui à DPU a missão de promoção dos direitos humanos (Lei Complementar 80, de 1994). O órgão atua junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, bem como junto aos Tribunais Superiores e instâncias administrativas da União.