Senado faz “vista grossa” para denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro por “rachadinha”

O pedido de abertura de ação penal contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação da “rachadinha” causou pouco ou nenhum abalo político ao senador. Tampouco a denúncia de que o filho “01” do presidente Jair Bolsonaro pediu o reembolso de passagens aéreas que usou para uma viagem particular a Fernando de Noronha (PE), no sábado (31). Nada disso foi suficiente para estremecer a situação de Flávio no Senado.

Não seu viu, por exemplo, a entrada de novos parlamentares ao grupo de senadores que já pede a cassação do filho do presidente. Também não houve, até o momento, a indicação de que novas representações contra Flávio serão protocoladas no Conselho de Ética da casa. E o colegiado, aliás, deve permanecer parado, como tem estado desde ainda antes do início da pandemia de coronavírus.

Na última terça-feira (3), o Ministério Público do Rio Janeiro apresentou denúncia formal contra Flávio Bolsonaro pelo suposto envolvimento no esquema de "rachadinhas" que havia em seu gabinete quando ele era deputado estadual no Rio. Flávio, seu ex-assessor Fabricio Queiroz e outras 15 pessoas são acusadas de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O MP pediu também que bens de Flávio e de outros acusados sejam apreendidos.

Mas a denúncia nem sequer mobilizou as redes sociais da maior parte dos senadores, mesmo dos que fazem oposição ao governo Bolsonaro. A Gazeta do Povo analisou o perfil no Twitter dos 81 senadores e identificou poucas citações ao caso. Os petistas Paulo Rocha (PA) e Humberto Costa (PE) mencionaram a denúncia, mas não trataram o caso como prioridade.

Flávio também não utilizou as redes sociais para sua defesa, como já havia feito em outras ocasiões. Sua última postagem própria no Twitter foi no dia 28, quando contestou a especulação de que o governo de seu pai pretendia privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Paralisia, corporativismo e caneta pesada

Flávio é alvo de uma representação levada ao Conselho de Ética do Senado em fevereiro por PT, Psol e Rede. O documento elaborado pelos partidos oposicionistas cita o caso Queiroz e menciona também um suposto "envolvimento com milicianos" que o parlamentar teria.

Em maio, a representação recebeu um acréscimo, com as denúncias apresentadas pelo empresário Paulo Marinho, que é o primeiro suplente de Flávio. Naquele mês, Marinho disse em entrevista à Folha de S. Paulo que Flávio havia dito a ele, em 2018, que teve conhecimento prévio da deflagração da Operação Furna da Onça, a ação policial que descobriu o esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O Conselho de Ética, porém, não realiza reuniões desde setembro do ano passado. A inatividade que vinha desde 2019 foi incrementada com a pandemia de coronavírus, que decretou o trabalho remoto no Senado e a paralisia das comissões da Casa. Além da acusação que envolve Flávio, outra acusação que não recebeu nenhuma atuação formal por parte do Conselho de Ética até agora é a que envolve o senador licenciado Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi flagrado com dinheiro na cueca após uma batida da Polícia Federal em sua residência.

Um senador que figura entre os mais experientes do Senado e falou de forma reservada à Gazeta do Povo disse achar pouco possível que o caso de Flávio sofra alguma aceleração em função da denúncia apresentada pelo MP. "Creio que isso vai fazer com que o Senado adote o mesmo procedimento em casos do tipo: colocar panos quentes", disse.

Segundo o parlamentar, existe um sentimento de corporativismo entre os senadores que impede o avanço de processos disciplinares. "Quase todos respondem a algum inquérito. Então, quando aparece alguma denúncia, o questionamento que é feito é: 'mas e os outros?'. E com isso, com essa espera pelos 'outros', a acusação de momento acaba não avançando", disse.

Para este senador, o fato de Flávio ser filho do presidente da República traz reforços adicionais ao sentimento de preservação. "Bolsonaro está fazendo um toma-lá-dá-cá de dar inveja aos governos do PT, com distribuição de cargos e recursos entre os parlamentares. Evitar a cassação do Flávio é um dos objetivos desse processo", apontou.

Em agosto, um parecer da equipe jurídica do Senado defendeu o arquivamento do processo contra Flávio, por entender que as eventuais irregularidades teriam sido cometidas quando o filho de Bolsonaro ainda não exercia o mandato de senador.

Fato de Flávio ser filho do presidente da República pesa

Adversário do governo Bolsonaro, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse considerar "claro que ele [Flávio] cometeu uma posição antiética". "Pelo noticiário, pela imprensa, por tudo que está colocado, pelas informações do dinheiro", afirmou.

O petista declarou, entretanto, que o fato de Flávio ser filho de Bolsonaro não o motiva a ir "com a faca nos dentes". "Nós achamos que o lugar de este caso ser julgado é a Comissão de Ética. É na comissão que o senador deve ser enquadrado", apontou.

"Quando um caso está entregue à Justiça, nós desejamos que a Justiça faça o seu trabalho. Respeitando o direito de defesa e tudo o que está previsto na Constituição", acrescentou.