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Logo no início da sessão do Senado que fará a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, na manhã desta quarta (13), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pressionou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para separar as sabatinas dos indicados de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O modelo de sabatinas simultâneas, apoiado pelo governo, é inédito no Senado e é visto como um facilitador para Dino e Gonet.
Vieira questionou sobre os interesses por trás da mudança de formato e afirmou que a medida prejudicaria o tempo de perguntas dos senadores e respostas dos sabatinados. "Não há por que submeter esta Casa, esta comissão e os indicados a um rebaixamento de uma sabatina mal-feita, açodada. São homens com carreira pública notória, conhecida. A sociedade sabe a importância e a relevância que os cargos têm", disse o senador.
A questão de ordem de Alessandro Vieira foi apoiada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). “Para nós é essencial, eu diria fundamental, que tenhamos a possibilidade de ouvi-los de forma separada, para que a atuação de um não ofusque a do outro, principalmente na questão da indicação ao STF”, disse.
Magno Malta (PL-ES) também questionou o formato de se fazer a sabatina em bloco, afirmando que isso diminui o papel do Senado por conta da importância dos cargos. “Acho que deve fazer apartado. Estamos aqui para trabalhar, não preocupados se vai acabar às 16h. Viramos a noite [se for preciso]”, afirmou.
“Quero apelar ao senhor pelo pedido muito justo feito por Vieira. Não podemos absolutamente, num momento tão decisivo e dramático. Tem até abaixo assinado com quase meio milhão de assinaturas sobre essa indicação, e temos duas autoridades que precisamos ouvir, questionar a exaustão durante essa sessão importante”, ressaltou Eduardo Girão (Novo-CE).
Ele afirmou que essa “inovação de sopetão”, que nem nas legislaturas anteriores não houve, é “antidemocrática, que não contribui com esclarecimentos a questões importantes que a nação precisa saber”.
Girão ainda lembrou que a escolha do dia 13 para a sabatina é uma “coincidência” com o número do PT nas urnas e do aniversário do ministro Alexandre de Moraes.
Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que esse formato de sabatina em bloco seria válido somente época da pandemia, por conta das restrições. “Temos hoje brasileiros observando o Senado com expectativa sobre o que vamos decidir hoje. Talvez não tenhamos registrado na historia uma indicação como essa, em particular. Isso impõe a todos nos uma responsabilidade maior", ressaltou.
O senador Jorge Seif (PL-SC) lembrou que Dino foi “seletivo” nas sessões que participou no Congresso não respondendo a perguntas feitas pelos parlamentares. “Peço que a sabatina seja individualizada respeitando a prerrogativa do Senado de fazer perguntas para um cargo tão importante”.
Por outro lado, o líder do governo na casa, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que Alcolumbre “decida e ponto final” para não passar a manhã toda discutindo o formato a ser adotado. O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), também defendeu o formato, questionando os senadores da oposição e afirmando que se algum senador precise de mais tempo, que tenha o direito de pedir.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), também saiu em defesa e disse que o regimento interno do Congresso não define como deve ser o formato das sabatinas, e que isso é um “ato discricionário” de cada comissão. “Tem sido dito que é um procedimento inovador, sem precedentes. Há três semanas, tivemos três candidatos ao STJ e esse questionamento não ocorreu”, ressaltou.
Alcolumbre mantém formato apoiado por governistas
Após os questionamentos, Alcolumbre afirmou que a reunião não foi convocada como ato unilateral dele – até porque todas as sabatinas precisam da presença física dos senadores para o voto individual e secreto. De acordo com ele, a marcação da sabatina conjunta ocorreu por uma questão de “hierarquia” a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma semana de “esforço concentrado”.
Ele disse, ainda, que não foi feita nenhuma questão de ordem, mas apenas foi registrado o pedido de Vieira e de outros senadores que apoiam essa iniciativa de separar as sabatinas.
“Como não está expresso, a decisão que fizemos e que vem sendo praticada corriqueiramente, de fazermos blocos de três senadores com 10 minutos para perguntas, 10 para respostas, 5 para réplica e 5 para tréplica, ocorre para uma questão mais de reflexão”, afirmou.
Ele afirmou que vai cumprir o regimento, que não obriga separar as sabatinas. O presidente da CCJ afirmou que nunca antes na história houve dois encaminhamentos simultâneos de encaminhamentos feitos pelo presidente Lula para dois cargos importantes, do STF e da PGR.
Em contrapartida, Alcolumbre foi questionado por Vieira, que disse que o presidente da comissão está fazendo uma “gambiarra” para não votar o requerimento de ordem, e que isso não está previsto no regimento. “Nós vamos concluir e iniciar a sabatina das autoridades”, disse ressaltando que será adotado o rito regimental, esquecendo os blocos de 3 senadores, fazendo perguntas individualizadas para cada um e que o senador que decidir sabatinar para cada cargo vai fazer os questionamentos específicos.
Senador pediu mudança antes do início de sabatina
Vieira conversou com Davi Alcolumbre reservadamente antes do início da sabatina para pedir a separaração das sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet. Pouco depois de falar com Vieira, Alcolumbre também conversou com Jorge Seif sobre a condução da sessão. O formato ainda não foi definido por Alcolumbre, que deve anunciar assim que começar a sabatina.
Como mostrado pela Gazeta do Povo, a possibilidade de apresentar uma questão de ordem foi adiantada por ele ainda na terça (12), em que disse que a decisão de fazer uma sabatina conjunta é “inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”.
A Gazeta do Povo transmite ao vivo a sessão no canal do Youtube, veja aqui na íntegra.
