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O senador Marcos Rogério (PL-RO) disparou, durante sabatina no Senado nesta quarta-feira (13), que a indicação de Flávio Dino ao STF não ocorre por questão técnica, de notório saber ou reputação ilibada, mas sim por aspectos políticos e “critérios subjetivos”. Para ele, o Poder Judiciário trata o Legislativo como algo menor e com claro viés político, decidindo em ações relativas ao aborto, marco temporal, descriminalização das drogas, entre outros.
“É um clássico abuso de poder, e só o Poder freia um Poder. Mas, qual Poder? Porque não se reconhece o papel dos Três Poderes na sua dimensão constitucional”, afirmou o senador.
De acordo com ele, as falas de Dino como candidato ao STF divergem de declarações no papel de político. Rogério afirmou, ainda, que o olhar do ministro sobre a direita é diferente do que ao tratar de temas como, mais uma vez, a visita ao Complexo da Maré e da “dama do tráfico amazonense” ao ministério.
“Entre sua fala nesta CCJ e a sua postura de homem público, de conduta beligerante, debochada, arrogante, irônica, eu digo: a sua trajetória me convence mais. O que Vossa Excelência falou aqui é aquilo que todos nós pregamos todo dia, e é a nossa esperança com relação a quem vai para o STF. Agora, quando olho para a trajetória e para as falas, as frases, os arroubos, aí tem uma diferença muito grande entre uma e outra postura”, declarou o parlamentar.
Dino discordou das afirmações e disse que os senadores analisam apenas os requisitos exigidos pela Constituição para a indicação ao STF. Ele ainda evitou entrar no debate de posições políticas relativas à sua atuação e lembrou que o PL do senador o apoiou no governo do Maranhão.
Ainda no mesmo questionamento, Marcos Rogério questionou Gonet sobre a possibilidade de se impor uma censura prévia a determinados conteúdos com vieses partidários ou específicos. O indicado à PGR afirmou que esta seria uma medida “extrema”.
