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O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que os excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser contidos e o equilíbrio entre os poderes da República reestabelecido se a Câmara dos Deputados aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado de parlamentares. A declaração foi dada pelo senador a jornalistas da Gazeta do Povo no programa Assunto Capital.
A Proposta de Emenda à Constituição do ex-senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi aprovado por unanimidade em 2017 no Senado, mas atualmente está engavetado na Câmara. Ele faz com que eventuais crimes cometidos por senadores e outros servidores sejam julgados na primeira instância da Justiça.
"Esse é o mecanismo. Porque hoje tem muito parlamentar com medo. Porque os processos deles, por causa do foro privilegiado, estão nas mãos dos ministros do Supremo. E os processos dos ministros do Supremo estão nas mãos dos parlamentares. Fica um poder protegendo o outro".
Essa seria a razão de senadores não discutirem atualmente a possibilidade de abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo por conta de excessos como decisões que restringem a liberdade de expressão, prisões de caráter político e cassações de parlamentares.
"Na hora que o povo, a sociedade, cobrar dos seus deputados federais que coloquem na mesa e votem isso e se a gente aprovar o fim do foro, acabam a blindagem e a corrupção no Brasil", disse Girão.
Ele foi um dos poucos senadores que se opuseram publicamente à cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol, à indicação de Cristiano Zanin, o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o STF e aos mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val.
“Assunto Capital” é um bate-papo ao vivo entre jornalistas da Gazeta do Povo e parlamentares, membros do Executivo e analistas sobre os temas de política mais quentes da semana. Vai ao ar toda quarta-feira, às 20 horas, diretamente de Brasília. Clique aqui e assista à integra do programa.
