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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em mais uma viagem internacional, o senador Eduardo Girão (Novo) protocolou um ofício no Tribunal de Contas da União (TCU) questionando os gastos do chefe do Executivo com viagens ao exterior. Em menos de seis meses de governo, a União gastou milhões com despesas relacionadas a essas viagens.
“Requeremos informações e posteriores providências junto ao TCU no sentido de, dentro das suas competências institucionais, faça a análise aprofundada dos gastos com viagens do atual Presidente da República, os quais, obviamente extrapolam o bom senso e os princípios da razoabilidade, da moralidade e economicidade, contradizendo os ditames da melhor e aplicação do dinheiro público”, informou o senador à Gazeta do Povo.
Com apenas seis meses do seu terceiro mandato, o petista já fez 12 viagens internacionais e a mais recente começou neste sábado (15), para a Bélgica, na Europa, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia. O senador citou em seu pedido um levantamento feito pela revista Veja que chegou à suposta cifra de R$ 24 milhões em oito das 12 viagens.
Na rota internacional de Lula, entraram países como Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália e França. Na agenda, encontros bilaterais com diversos chefes de Estado e negociações para investimentos no Brasil. As despesas, no entanto, são alarmantes.
Na avaliação de Girão, as relações externas são primordiais para qualquer governo, “mas não podem ser desculpa para abusos com o erário, principalmente se observarmos os verdadeiros trens da alegria ideológicos de políticos e empresários que foram as comitivas que acompanharam o Presidente Lula”.
Conforme informou o Tribunal de Contas da União à reportagem, o requerimento está em análise pelos órgãos responsáveis. O documento foi protocolado no dia 4 de julho e, após análise, pode ser transformado em um processo, anexado a outro processo parecido ou ser arquivado.
Viagens de Lula tem milhões gastos com hospedagens
De acordo com informações divulgadas por vários veículos de imprensa, os gastos com hospedagem de apenas nove dos 12 destinos do presidente superam R$ 7,5 milhões. Alocados em hotéis de alto padrão, as despesas da comitiva presidencial nessas viagens foram pagas com dinheiro público.
Na viagem à China, a hospedagem da delegação custou um total de R$ 1,8 milhão à União. A viagem teve duração de cinco dias e, durante estadia na cidade de Xangai, Lula ficou no Fairmont Peace Hotel, onde as diárias têm valores a partir de R$ 2.164 quando as reservas são feitas com um mês de antecedência.
Já em Pequim, o presidente se hospedou no hotel St. Regis, onde as diárias têm valores a partir de R$ 1.195. Os valores são baseados em consultas feitas no site booking.com e site do próprio empreendimento.
Outras viagens com os maiores gastos com hospedagem foram para Reino Unido, R$ 1,4 milhão; Portugal, R$ 1 milhão; e Espanha, R$ 815 mil. Em Londres, capital inglesa, Lula e a primeira-dama se hospedaram na suíte presidencial do Marriott Grosvenor House London. A diária lá pode chegar a R$ 37 mil.
"O Presidente da República tem de dar o exemplo e respeitar o povo brasileiro que, na sua imensa maioria, sobrevive com recursos modestos. É uma ofensa ao nosso povo os hotéis escolhidos, com diárias avantajadas. O governo tem que cumprir sua missão dentro dos parâmetros legais em vigor no país e, cabe a todos nós, fiscalizarmos, em especial ao TCU o dispêndio desmedido dos recursos escassos do nosso país", avalia o senador Eduardo Girão.
Alto orçamento gasto com comitiva e despesas de apoio
Além dos valores gastos com a hospedagem do presidente, a União também arca com os valores da comitiva brasileira que acompanha Lula. Ainda que o mandatário brasileiro economize em diárias de hotel ao se hospedar em casas de embaixadores ou quando os chefes de Estado dos países visitantes oferecem hospedagem como cortesia, essas viagens ainda geram custos.
Na viagem à China, por exemplo, os gastos superaram R$ 5 milhões. Uma delegação de 73 pessoas acompanhou o presidente na viagem e os custos vão além das diárias em hotel. Segundo informações do portal Poder 360, obtida via lei de acesso à informação, R$ 1,3 milhão foram gastos com aluguel de carros e R$ 500 mil com intérpretes.
Nos Emirados Árabes, Lula teve a hospedagem custeada pelo país anfitrião e mesmo assim houve um custo de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos brasileiros.
Na viagem ao Uruguai, o presidente brasileiro não pernoitou no país vizinho, mas ainda houve despesas com hospedagem da comitiva presidencial. O custo total foi de R$ 59,1 mil à União.
Governo Lula justifica gastos com investimentos no Brasil
Desde que assumiu para seu terceiro mandato, Lula assumiu a postura de retomar a política externa brasileira. Em algumas das 11 viagens que fez a outros países, o petista buscou investimento internacional no Brasil. Justificativa na qual o governo se apoia sobre os gastos exorbitantes com essas viagens.
Na China, o mandatário brasileiro teve uma reunião com o líder chinês, Xi Jinping, e assinou 15 acordos de cooperação e investimentos. A expectativa é de que o impacto seja de R$ 50 bilhões em investimentos em solo brasileiro, mas o governo Lula não deu detalhes de como e onde esses investimentos ocorreriam, nem informou em que etapa de negociação estão tais investimentos.
No período em que esteve no Reino Unido, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, anunciou doação de meio bilhão do Fundo Amazônia. Após visita de Lula ao Estados Unidos, o governo estadunidense afirmou interesse em doar ao fundo um valor de R$ 2,5 bilhões.
Para Girão, no entanto, tais investimentos não devem justificar os gastos “irresponsáveis e desnecessários” feitos por Lula. "As estratégias de política externa são fundamentais no cenário mundial, porém não podem ser usadas como desculpas factíveis para gastos exorbitantes do governo", disse.
"As comitivas, destacadamente a da China, com 73 pessoas é um acinte ao contribuinte brasileiro, além de ter levado pessoas, pura e simplesmente pela afinidade ideológica e que não trariam nenhum ganho ao Brasil, como o líder do MST João Pedro Stédile", pontua o senador.
Senador defende limite em gastos com viagens
O senador defende ainda que deve existir limites nos gastos presidenciais com viagens ao exterior. "Mesmo aquelas viagens que têm como objetivo fortalecer as relações internacionais e nossa participação no tabuleiro geoeconômico e político, podem ser feitas de forma mais comedida e consciente".
"Desta forma, espero que o TCU possa agir no limite das suas atribuições garantindo o controle e a fiscalização dos gastos deste governo relacionados com viagens ao exterior. Além disso, caso descobertos excessos, possa atuar, com base nos princípios da administração pública, no sentido de se for o caso, determinar a responsabilização cível e administrativa dos que extrapolaram as despesas governamentais", finaliza.
