Senadores acusam ONG ligada à ministra Marina Silva de inflar gastos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) revelou que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) teria gastado mais da metade de sua receita com salários. Somados os gastos com consultorias, viagens e parceiras, o montante chega a 80% das despesas da ONG. “Muito dinheiro recebido e nenhum resultado efetivo na Amazônia”, afirmou o presidente da CPI, senador Plínio Valério.

O demonstrativo financeiro do Ipam mostra que somente em 2022 foram recebidos R$ 35 milhões, dos quais R$ 29 milhões foram gastos em salários, consultorias e viagens.

Em seu depoimento à CPI das ONGs, o diretor executivo do Ipam, André Guimarães, admitiu ainda que 75% dos recursos do instituto têm origem em entidades públicas ou fundações e entidades filantrópicas internacionais. “O orçamento médio do instituto é de aproximadamente R$ 23 milhões, nos últimos 10 anos”, disse o diretor.

Diretor do Ipam justifica gastos com produção de artigos 

Os gastos internos do Instituto foram justificados pelo diretor Guimarães tendo em vista a produção de artigos científicos. “Já produzimos mais de 1.200 artigos científicos, publicados em quase todas as revistas importantes do mundo. É uma biblioteca de dados sobre a Amazônia, tudo de graça para o público do mundo todo. Uma produção de alto nível, que já gerou políticas públicas, onde abordamos os riscos e caminhos para a região”, disse Guimarães à CPI.

O Ipam afirma ter 126 funcionários, sendo 28 doutores ou doutorandos, 21 mestrados ou mestrandos, 7 pós-graduados e 45 graduados, além de 25 técnicos.

De acordo com o site do instituto, o seu propósito é “consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia e do Cerrado, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente”.

No entanto, os senadores da CPI das ONGs questionam a efetividade das ações do Ipam, especialmente na aplicação dos recursos vindos do Fundo Amazônia. Dados avaliados pela CPI mostram que o instituto usou apenas 11% da verba recebida pelo Fundo Amazônia em serviços ambientais. O Projeto Assentamentos Sustentáveis, do Ipam, foi executado entre o primeiro trimestre de 2012 ao terceiro trimestre de 2022.

Ao todo, segundo o presidente da CPI, senador Plínio Valério, a instituição teria recebido quase R$ 24 milhões do Fundo, dos quais R$ 6 milhões teriam sido gastos na elaboração do projeto anunciado e apenas R$ 2,8 milhões em ações práticas.

Senadores questionam relação de Marina Silva com o Ipam

Uma das principais críticas feitas pelos senadores da CPI das ONGs foi ao fato de a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, figurar na página que mostra a equipe do Ipam. O instituto tem a ministra Marina Silva como conselheira honorária do Ipam.

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator da CPI das ONGs, apontou que a relação de Marina Silva com a ONG pode influenciar a liberação de mais recursos do Fundo Amazônia.

Ipam já recebeu R$ 23.408.189,46 por meio do Fundo Amazônia. Como ministra, Marina Silva também compõe o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que tem a atribuição de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo, o que poderia ajudar a direcionar os recursos para a ONG. O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, chamou a relação de "promíscua".

CPI aponta que outras ONGs também têm indícios de irregularidades

O Ipam, no entanto, não é a única ONG que pode estar inflando os recursos que destina para manutenção das suas atividades. De acordo com documento produzido pela CPI das ONGs, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) utilizou 84 % dos recursos obtidos por meio do Fundo Amazônia para pagamentos de recursos humanos próprios e de terceiros. Isso teria acontecido no desenvolvimento do projeto “Fortalecimento da Gestão Ambiental na Amazônia”, que recebeu R$ 12.104.865,00 do Fundo Amazônia e foi executado entre o primeiro trimestre de 2016 ao segundo trimestre de 2022.

Há ainda casos como o de um projeto apresentado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), no valor de R$ 19 milhões, em que não foi possível identificar nenhuma contratação de consultoria, beneficiário de pagamento ou ainda participantes dos eventos descritos. Além disso, há horas de voo sem identificação de planos de voo e empresa contratada. O documento da CPI aponta ainda que o projeto demonstra ações quase que totalmente atinentes à esfera de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e poucos em relação ao meio ambiente.

O projeto do CTI, intitulado “Proteção etnoambiental de povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia” foi contratado pelo Fundo Amazônia em 2014 e concluído em 2020.

A Gazeta do Povo tentou contato com o Imazon e com o CTI, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.