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Um grupo de 16 senadores assinou nesta quinta-feira (22) um manifesto em “inteiro apoio” ao pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado na Câmara por um grupo de 130 deputados, em razão dos comentários feitos pelo presidente contra o Estado de Israel. Segundo o documento, a petição de denúncia por crime de responsabilidade está devidamente fundamentada na Constituição e na chamada Lei do Impeachment (1.079/1950).
Para os senadores, a conduta de Lula, por meio de declarações de cunho antissemita, deve ser rechaçada porque compromete a neutralidade do país. Este é um crime de responsabilidade previsto na legislação recepcionado pela Carta Magna. “Diante do risco ao qual o Brasil foi exposto pelo atual chefe de Estado, o Senado deve reafirmar o seu compromisso e parceria na defesa da soberania e garantia das boas relações diplomáticas construídas há séculos pelo país”, dizem.
Eles ressaltam, que, nesta etapa, cabe à Câmara aprovar a admissibilidade do pedido de impeachment, e, uma vez instaurado o processo, competirá ao Senado realizar o julgamento político do presidente da República. “Confiamos que as partes envolvidas cumprirão com seus deveres constitucionais, permitindo aos senadores que exerçam suas atribuições”, finalizam.
Assinam o documento os senadores:
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP),
- Carlos Portinho (PL-RJ),
- Cleitinho (Republicanos-MG),
- Damares Alves (Republicanos-DF),
- Eduardo Girão (Novo-CE),
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS),
- Izalci Lucas (PSDB-DF),
- Jaime Bagattoli (PL-RO),
- Jorge Seif (PL-SC),
- Magno Malta (PL-ES),
- Marcos do Val (Podemos-ES),
- Marcos Rogério (PL-RO),
- Rogério Marinho (PL-RN),
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) e
- Wilder Morais (PL-GO).
