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Nesta segunda-feira (5), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) iniciou a coleta de assinaturas para o requerimento de urgência que visa acelerar a tramitação do PL do marco temporal. Até o final da tarde, após a apresentação, o requerimento já contava com 16 assinaturas. São necessárias 27 assinaturas de senadores para que a urgência seja pautada.
Após 16 anos de debate na Câmara dos Deputados, o PL do marco temporal chegou ao Senado na quinta-feira (1º), onde vai tramitar como PL 2.903/2023. Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenha sinalizado que fará com que a matéria tramite com “prudência e cautela”, senadores ligados ao agronegócio buscam acelerar as votações.
A intenção do requerimento de urgência é fazer com que a votação do marco temporal seja feita diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, como quer o presidente Pacheco. A votação da urgência deve ser simbólica, ou seja, não será possível verificar quem votou contra e a favor da aceleração da tramitação.
O chamado marco temporal é uma tese que defende que as terras que os povos indígenas "tradicionalmente ocupam" são aquelas em que se encontravam no dia da promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. Críticos da proposta dizem que a determinação é arbitrária e que outros fatores devem ser levados em conta para se demarcar terras indígenas. O projeto de lei visa normatizar o texto constitucional.
