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Senadores da oposição criticaram nesta terça-feira (26) o andamento das investigações sobre recentes denúncias contra políticos e militares, acusados de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil se encontra atualmente, sob a ditadura do Judiciário”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A repercussão ocorreu após Moraes retirar o sigilo do inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, na semana passada.
Em pronunciamento no Plenário, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) expressou preocupação com o que chamou de momento de "crise" política no país.
O senador destacou uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, questionando as lacunas no caso: “O que mais falta saber?”. Mourão, por sua vez, ampliou a dúvida, criticando o que classificou como vazamentos seletivos e possíveis motivações políticas por trás das investigações.
“Falta saber, ministro [Barroso], como uma conspiração factualmente fracassada ou simplesmente inexistente, datada de mais de dois anos, explode midiaticamente na cara da nação sem maiores explicações. A investigação quer realmente apurar os graves fatos denunciados ou criar mais um factoide político para desnortear o país?”, indagou Mourão.
O senador também chamou atenção para uma reunião recente, sem registro oficial nas agendas públicas, entre o presidente Lula, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ministros do STF, e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele questionou a falta de transparência do encontro e levantou dúvidas sobre seu propósito.
“O que justificaria e o que significa o encontro de autoridades de Poderes distintos com a direção do braço policial do Estado? Há muito o que precisamos saber, principalmente como chegamos a esse ponto de discórdia social, de perseguições políticas e de revanches ideológicas. Mas uma coisa é certa: uma democracia não se faz política com polícia; faz-se, acima de tudo, com justiça, o fim maior do Estado”, afirmou Mourão.
Na mesma linha, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também criticou as “narrativas” que foram impostas no inquérito sobre um suposto golpe de Estado.
“A partir desse novo inquérito, o golpe não era mais 8 de janeiro. Por favor, prestem atenção: o golpe agora é 15 de dezembro ou 12 de dezembro. Ora, e as pessoas que foram condenadas? E aqueles que foram condenados a 14, a 12, a 17 anos por pintarem de batom uma estátua, por terem a infelicidade de estarem na praça pública naquele momento ou por terem adentrado os prédios públicos e, efetivamente, os depredado? Estes devem ser responsabilizados sim, mas de acordo com a lei e não com a narrativa; de acordo com o rito legal e não com o estado de exceção”, declarou o parlamentar.
Marinho ainda criticou a delação do ex-ajudante de Bolsonaro Mauro Cid, que fez novas revelações sobre o suposto golpe ao ministro Moraes. Ele chamou o caso de "pitoresco" pelo fato do depoimento ter ocorrido no mesmo dia em que a PF apresentou o inquérito contra Bolsonaro.
"Nós não podemos mais banalizar o fato de que Ministros do Supremo Tribunal Federal estejam constantemente fazendo política, fazendo declarações políticas, além das suas prerrogativas de magistrados. Isso desequilibra a democracia brasileira", declarou o senador.
Críticas a Moraes
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que o único caminho par ao Brasil voltar a normalidade é por meio de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. “Estou cada vez mais convicto disso -, que inclua, inclusive, o Ministro Alexandre de Moraes, porque ele já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment, no seu art. 39, inciso II, que fala muito claramente - eu vou ler aqui, para não falar errado - "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa". Isso é inquestionável, é um consenso entre todos aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar.
O filho do ex-presidente ainda ressaltou que “não são poucos os crimes cometidos por Moraes e pelo grupo especial de Lula na PF”. “O que começa errado não tem como terminar certo. Nunca vi ninguém que faz o que Alexandre de Moraes está fazendo no mundo que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu”, acrescentou.
Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), “é inadmissível o Ministro Alexandre de Moraes avocar dentro do processo no qual ele é vítima, no qual ele abre o inquérito, ele analisa, determina, faz tudo, investiga, julga e condena”. “Cara, não dá para continuar desse jeito”, reforçou o parlamentar.
