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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.
Na ocasião, os senadores comentaram sobre o andamento das investigações referentes ao dia 8 de janeiro de 2023 e sobre a continuidade do chamado inquérito das fake news. De acordo com o STF, os senadores "manifestaram preocupação com o andamento das investigações, que inclusive chegaram ao Congresso, e enfatizaram uma expectativa de pacificação do país".
"No encontro, falamos sobre o necessário equilíbrio e respeito entre os poderes, deixando clara a nossa posição em relação aos inquéritos e a necessidade de anistia", disse o senador Hamilton Mourão.
Ao final da reunião, Marinho disse à imprensa que pediu a Barroso a saída do ministro Alexandre de Moraes à frente da condução dos inquéritos que envolvem os ataques do 8 de Janeiro. Ele reforçou a "preocupação" com o “tom político” de Moraes sobre os ataques.
“Nós acreditamos que ele [Moraes] deveria abrir mão do processo, até para que não haja no futuro nulidade quanto a esses processos. ”, declarou Marinho ao reforçar que o ministrou adota "expressões políticas" e deveria ser parte do processo – e não o condutor.
O líder da oposição no Senado também comentou com Barroso a busca e apreensão feita contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). “A busca e apreensão que foi feita não foi contra o deputado Carlos Jordy. Foi contra a Câmara Federal. Nós esperamos que isso não seja um padrão e nem haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. O que nós estamos discutindo é a forma. a Constituição precisa ser cumprida”, afirmou.
Marinho ainda disse que Barroso se prontificou a levar as demandas dos senadores aos outros ministros da Suprema Corte.
CPI das ONGs
Na audiência, o senador Bittar entregou cópia do relatório da CPI das ONGs, aprovado no fim do ano passado. O documento pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, por crime de corrupção passiva e por ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.
O relatório da CPI apontou uma série de falhas e a falta de transparência sobre os recursos do Fundo Amazônia. A comissão relata, por exemplo, ter identificado deficiências no detalhamento dos gastos, na comprovação de atividades realizadas, destinatários de transferências bancárias e finalidade de despesas.
