Senadores debatem tragédia no RS e cobram medidas para enfrentar desafios climáticos

O Senado promoveu nesta segunda-feira (27) uma sessão de debates temáticos sobre as consequências das enchentes e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A tragédia climática completará um mês e já são mais de 160 mortos, 2,5 milhões de pessoas afetadas e quase 600 mil gaúchos em abrigos.

Na abertura da sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o diálogo e a união entre os três Poderes para traçar “estratégias inteligentes” no atendimento à população gaúcha e na reconstrução do estado.

"Esse debate precisa começar a amadurecer a ideia de que precisaremos de medidas preventivas e efetivas para os desafios climáticos. Precisamos aprimorar a nossa capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos. O episódio no Rio Grande do Sul não é um caso isolado. As mudanças no clima já são uma realidade no mundo todo e precisamos estar preparados", disse.

O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes parlamentares, ministros e secretários do Executivo para tratar dos danos causados pelas fortes chuvas.

Segundo Paim, o estado gaúcho vive "a pior calamidade de todos os tempos já registrada no Brasil" e trata-se de uma "consequência da nossa insensatez". "Não podemos mais silenciar diante dos sons e estrondos de uma árvore que é derrubada, das inundações, das queimadas, da desertificação, das águas contaminadas. O desequilíbrio ecológico é culpa do homem e isso pode tornar parte do planeta inabitável", declarou.

Já o relator da comissão externa do RS, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cobrou o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce e de capacitação das comunidades para a resposta a desastres, bem como a educação ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, preparando a população para os desafios futuros.

"A tragédia climática no Rio Grande do Sul é um alerta de que precisamos agir com urgência e determinação. Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras. Nossa responsabilidade é tomar medidas concretas para proteger nossas comunidades e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações", disse Mourão.

Mourão enfatizou que a missão da comissão externa “é ampla e multifacetada, englobando desde a análise das causas e consequências dos eventos climáticos, até a proposição de políticas públicas eficazes para a prevenção e gestão de desastres”.

Ao participar do debate, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as mudanças climáticas e os desastres ambientais devem ser considerados como o "novo normal". Segundo ele, é um problema que exigirá gastos para evitar maiores perdas.

"Este é o novo normal. E isso nós iremos ver, com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo este país. Se as nossas cidades não estiverem preparadas, se a resiliência das nossas cidades não for uma prioridade para este país, nas obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essas cada vez mais frequentes. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos", declarou o ministro de Lula.

Durante a sessão, Paim informou que os senadores vão apresentar uma pauta mínima de ações legislativas para ajudar o estado. Já foi aprovado no dia 7 de maio o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Depois, senadores e deputados aprovaram em sessão conjunta alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/2024) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2024) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul.

*Com informações da Agência Senado