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Líderes da oposição no Senado e no Congresso pediram nesta sexta (19) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declare suspeito de julgar os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O pedido é um reflexo da suspeita levantada pelo magistrado de que o deputado federal Carlos Jody (PL-RJ) teria orientado manifestantes que bloquearam rodovias brasileiras após o segundo turno da eleição presidencial de 2022 – e que culminou com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no início do ano seguinte.
Jordy foi alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, desencadeada na quinta (18) e que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete na Câmara e na casa dele em Niterói (RJ). Ele é líder da oposição na casa e crítico ao governo e aos trabalhos conduzidos pelo STF.
A crítica dos líderes a Moraes é expressa em uma carta que aponta os motivos que justificariam o afastamento do magistrado do caso. Os parlamentares manifestaram uma “grande preocupação” com a operação contra Jordy, embora afirmem apoiarem as investigações para apurar ilícitos cometidos nos atos de 8/1.
“Nosso compromisso com a democracia é inabalável”, declaram os líderes condenando o vandalismo contra os Poderes da República, mas ressaltando o empenho no aprofundamento das investigações no âmbito do Parlamento, inclusive diante de omissões de autoridades do governo federal (veja na íntegra).
A nota critica a nomeação de Moraes para relatoria dos processos relacionados aos atos, destacando um desvio do procedimento padrão de livre distribuição. As declarações públicas do ministro, nas quais se apresenta como “vítima de ameaças”, também levantam dúvidas sobre sua imparcialidade.
“Ademais, a atuação do ministro Alexandre de Moraes, fornecendo assessoramento jurídico ao presidente Lula após os eventos de 08 de janeiro, levanta questões críticas sobre a adequada separação entre os Poderes”, afirmam.
A nota cita ainda o caso de Cleriston Pereira, conhecido como “Clesão”, como exemplo preocupante da condução de processos no STF, onde “decisões controversas e heterodoxas contribuem para a erosão de nossa democracia”.
O trecho faz referência à morte do empresário que estava preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado. Pereira tinha um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) para sua soltura no final de agosto. No entanto, faltava apenas Moraes analisar a decisão e proceder com a soltura.
Os líderes da oposição argumentam, ainda, que a atuação do ministro é questionável e carece de amparo na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Destacam também a suposta falta de imparcialidade de Moraes nos processos relacionados aos eventos de janeiro, pois ele atua como vítima, investigador e julgador, emitindo opiniões sobre processos em andamento.
Diante desse cenário, a nota enfatiza a necessidade de Moraes tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro de 2023, buscando a “pacificação do país” e agindo na “defesa da Constituição”. Os líderes da oposição concluem afirmando que a convivência com as diferenças é essencial para a democracia.
Ao todo, oito líderes assinam a carta, como Rogério Marinho (PL), da oposição no Senado; Ciro Nogueira (PP) e Flávio Bolsonaro (PL), da minoria no Senado; e dos próprios partidos na casa, como Carlos Portinho (PL), Tereza Cristina (PP), Mecias de Jesus (Republicanos), Izalci Lucas (PSDB) e Eduardo Girão (Novo).
