Dino fecha o cerco a senadores indecisos para confirmar ida ao STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), está em uma corrida contra o tempo para conquistar, nos próximos dias, o apoio de até 20 senadores ainda considerados "indecisos" sobre a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está agendada para quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovada, a nomeação dele para a Corte será submetida aos 81 senadores em plenário. São necessários ao menos 41 votos favoráveis para ele passar a ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber.

Atualmente, a contagem no site da oposição (www.comovotasenador.com.br) registra 25 votos contrários e 15 a favor, deixando 41 senadores classificados como indefinidos, mais da metade do total geral. No entanto, segundo analistas, uma rápida avaliação dessa lista de "indecisos" revela tendências de votos.

A primeira impressão é de que os nomes listados apontam para a aprovação de Dino. Esse grupo inclui senadores claramente favoráveis a ele, como o relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), e a suplente do próprio ministro no Senado, Ana Paula Lobato (PSB-MA), além dos petistas Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Entre os indefinidos estão senadores de partidos governistas como Efraim Filho (União Brasil-PB), Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Fernando Farias (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Luiz Giordano (MDB-SP), Jader Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Jussara Lima (PSD-PI), Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).

Apesar de representar um estado ligado ao agronegócio, Margareth Buzetti (PSD-MT) é suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), e deve votar a favor, seguindo orientação do partido. Da mesma forma, Chico Rodrigues (PSB-RR), que foi líder do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas está na base de Lula.

Embora seja filiado ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Romário (PL-RJ) tem seguido o governo nas últimas votações. Laércio Oliveira (PP-SE) e Eduardo Gomes (PL-TO), ex-líder do governo anterior, assim como Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, despertam dúvidas em razão do apoio que deram à reforma tributária. Nelsinho Trad (PSD-MS), antes alinhado à oposição, tem celebrado acordos com o governo e segue com o posicionamento incerto. Por razões semelhantes, Hiran Gonçalves (PP-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também estão indefinidos. Irajá Filho (PSD-TO) tende a seguir a orientação do partido.

Outros sem definição pública incluem Fernando Dueire (MDB-PE), Ivete da Silveira (MDB-SC), Flávio Arns (PSB-PR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Jayme Campos (União Brasil-MT).

Considerando suas posições ao longo do mandato, Styvenson Valentim (Podemos-RN), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Mara Gabrili (PSD-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (PSDB-SE) tenderiam a votar contra, mas as suas posições ainda não foram declaradas. De toda forma, esses cinco votos estão muito aquém dos 16 necessários para a rejeição a Dino se consolidar como uma maioria.

Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode ser chamado para o voto de desempate, com tendência a votar a favor de Dino. Da mesma forma, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve continuar apoiando a ida do ministro para o STF por meio de seu voto individual.

Dado o aspecto secreto da votação, espera-se que muitos dos senadores indecisos ou que não responderam à consulta sejam cooptados pelo governo.

Dino tem pouco tempo para encontros individualizados

Ao contrário de Cristiano Zanin, que foi o primeiro indicado por Lula ao STF neste ano, Flávio Dino enfrenta limitações temporais durante as suas visitas aos gabinetes dos senadores, em busca de apoio. Além disso, a peregrinação do ministro da Justiça foi prejudicada pelo esvaziamento do Senado ao longo da semana devido à viagem de parlamentares para Dubai, onde participaram da conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP28). Apesar desses contratempos, ainda existe a expectativa de que a aprovação seja concretizada. Dino afirmou ter já dialogado com aproximadamente 50 senadores, incluindo alguns da oposição, mas sem listá-los e negando qualquer rejeição.

A busca do ministro por apoio para a sabatina pelos corredores do Senado foi complementada com suas abordagens por meio de telefonemas. Inicialmente, Dino iniciou as suas agendas com parlamentares aliados do PT, PDT, União Brasil, MDB e PSD, sendo este último o partido com a maior bancada no Senado, composta por 15 membros.

Apesar das críticas contundentes da oposição, o ministro foi bem recebido por alguns senadores do bloco, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na noite de segunda-feira (4). "Manifestei minha posição contrária à indicação, mas tivemos uma conversa civilizada. Somos opositores, mas mantivemos cordialidade", disse Mourão.

Às vésperas das votações sobre a indicação para o Supremo, Dino encontrou obstáculos ao tentar se reunir com os 15 membros da Frente Evangélica do Senado, por intermédio de sua aliada Eliziane Gama (PSD-MA). Uma nova tentativa de jantar está programada para segunda-feira (11).