Senadores pedem ao STF investigação contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

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Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles acusam o chefe de Executivo de prevaricação (quando um agente público ou político deixa de cumprir suas obrigações legais) e pedem a abertura de inquérito na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigá-lo. O pedido foi encaminhado ao gabinete da ministra Rosa Weber.

A justificativa é que Bolsonaro não determinou que a Polícia Federal investigasse possíveis irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin mesmo tendo sido informado pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Miranda prestou depoimento à CPI da Covid na última sexta-feira (25) e disse ter relatado a Bolsonaro as suspeitas sobre ilícitos no processo de compra do imunizante em reunião no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março.

O presidente da República teria então dito que repassaria a denúncia para o diretor-geral da PF, segundo o relato de Miranda, que estava companhado do irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. mas isso não aconteceu, segundo a própria Polícia Federal.

"Prevaricação é crime exposto no Código Penal e é por isso que compreendemos a necessidade do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República instaurarem um procedimento de investigação dessa grave denúncia envolvendo o presidente da República", disse Ranfolfe em vídeo nas redes sociais.

Os senadores também sugerem que Bolsonaro responda, em até 48 horas, se apontou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como provável responsável por suposto esquema para fraudar a compra da vacina, conforme disse à CPI da Covid o deputado Luis Miranda.

“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, dizem os senadores na notícia-crime.

Leia na íntegra a notícia-crime contra Bolsonaro apresentada ao STF

Miranda diz ter como comprovar conversa com Bolsonaro, que silencia

Bolsonaro silenciou sobre acusação envolvendo Barros no fim de semana. Ao comentar sobre o contrato da Covaxin nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro disse que não é possível acompanhar tudo o que ocorre nos ministérios.

"Não tenho como saber. O da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], o da Justiça, o da Educação. Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado", disse Bolsonaro, ao citar que são 22 ministérios. "Agora, os caras botam a narrativa 'a vacina fissura o governo Bolsonaro no tocante à corrupção'", disse o presidente."

Em entrevista ao site O Antagonista, no sábado (26), o deputado Luis Miranda disse poder comprovar que alertou o presidente sobre as suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde.

“Tenho como comprovar que ele escutou tudo o que eu falei para ele. É melhor eu não fazer. Seria uma loucura fazer antes de 2022 porque o Brasil inteiro descobriria que ele mentiu. Ele não mentiu ainda. Tentou corrigir e admitiu que se reuniu com a gente, que ele mandou corrigir”, disse Miranda.

O deputado foi questionado sobre o que aconteceria se Bolsonaro decidir confrontá-lo para negar o conteúdo da reunião. “Aí, ele [Bolsonaro] vai ter a surpresa mágica", respondeu Miranda. "Se ele fizer isso, terei que fazer algo que um parlamentar nunca deveria fazer com um presidente. Ele ficará muito constrangido, muito. Eu tenho como comprovar. Mas na hora certa.”

O Antagonista perguntou ainda se Miranda gravou a reunião. O deputado disse apenas que havia três pessoas na sala. E mudou de assunto.