Senadores querem apurar “promiscuidade” do governo Lula com ONGs em CPI

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), senador Plínio Valério (PSDB-AM) e o relator Marcio Bittar (União-AC), informaram nesta quinta-feira (24) que pretendem ouvir o governo federal no colegiado, após analisarem documentos oficiais que apontam altas doações para ONGs. Segundo os senadores, há uma promiscuidade no relacionamento de algumas ONGs com o governo.

"O Brasil sofre o maior assalto de sua história. É o assalto que se faz a toda uma região que representa 66% do território nacional", explicou Bittar.

Com base nas informações recebidas pela CPI, o senador Bittar disse que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) recebeu R$ 51 milhões de recursos nos últimos dois anos. O relator afirmou que um exemplo da promiscuidade do relacionamento das ONGs com o governo é o fato de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, serem conselheiras do Ipam.

Na mesma linha, Plínio também criticou a presença de integrantes do governo em ONGs. "Olha que relacionamento promíscuo! Olha esse tipo de promiscuidade que tem sempre o governo com ONGs!", registrou o senador Plínio.

Segundo os senadores, muitos dados têm sido manipulados para aumentar de forma artificial o número de indígenas – o que, em tese, justificaria o aumento de recursos para as ONGs que trabalham na região amazônica. Conforme informou o presidente da CPI, um integrante do Isa auxiliou o IBGE nas perguntas do censo para identificar os indígenas. Plínio disse que essa “pegadinha” terminou por transformar pardos e mestiços em indígenas, só para facilitar o recebimento de valores.

ONGs travam o desenvolvimento da Amazônia

Entre as doações para ONGs, os senadores citam o Instituto Socioambiental (Isa), que registrou em 2021 e 2022 o total de R$ 137 milhões de receita. Mais de 80% dessas entradas vêm do exterior. Outra entidade, a SOS Amazônia, recebeu mais de R$ 15 milhões entre 2019 e 2020, segundo o senador Bittar, com a função de "travar o desenvolvimento da Amazônia".

De acordo com os documentos recebidos pela CPI, há ações na Justiça contra ONGs por paralisação de atividades econômicas na região amazônica. Há também registros de indícios de "privatização" de atividades públicas para ONGs, com entidades tendo acesso a dados governamentais estratégicos na área ambiental.

Os parlamentares ainda citam que há indícios de superfaturamento envolvendo uma ONG no Pará. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal já estão examinando este e outros contratos, para identificar possíveis irregularidades com recursos públicos.

Com informação da Agência Senado