Senadores questionam “jabuti” do governo que permite nomear 2 mil cargos comissionados

O projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (1º), trata de outro assunto que vem sendo apontado por alguns senadores como "jabuti" na proposta.

O texto transforma 13.375 cargos efetivos vagos (considerados desalinhados às necessidades do serviço público federal) em 8.935 novos cargos, distribuídos em nove órgãos federais. Do total, 6.692 seriam cargos efetivos, enquanto 2.243 seriam cargos em comissão e funções de confiança, ou seja, de possíveis indicados políticos.

A oposição apresentou um destaque em Plenário para tentar barrar a transformação dos cargos vagos, mas todas as emendas foram rejeitadas pelo relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), classificou a medida como “um jabuti e um contrabando” inserido no projeto.

"São mais de 2 mil cargos criados para, de forma discricionária, serem ocupados pelos apaniguados, pelos aliados do governo federal. O governo não tem responsabilidade fiscal. Não está preocupado com isso porque não tem projeto de país, tem projeto de poder", disse Marinho.

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a medida do governo é um "absurdo" e só reforça a "política de cooptação do PT". Ele disse que votou contra o projeto, justamente por não concordar com esse trecho. "Os fins não justificam os meios", apontou.

"O governo se aproveitou de uma demanda legítima da sociedade, da questão salarial dos policiais no Distrito Federal e da redução das filas no INSS, com interesses próprios de loteamento de cargos, que é a política de cooptação "histórica" do PT. E isso mostra as garras de um governo irresponsável, que pressiona e chantageia as pessoas para aprovarem. É um total desrespeito com o Brasil e o parlamento", disse Girão à Gazeta do Povo.

O senador Sérgio Moro (União/PR) também votou contra o projeto, por conta da criação de cargos comissionados, que segundo ele, serão usados na criação do Ministério do Empreendedorismo. "Representam na prática um aumento desnecessário de despesas e, sendo comissionados, estarão sujeitos ao loteamento político partidário", disse o parlamentar à Gazeta do Povo.

"Cargos efetivos foram extintos para a criação dos comissionados, mas como os efetivos estavam vagos e os comissionados serão preenchidos, há aumento de despesas no mesmo momento no qual o Governo abandonou a meta fiscal", complementou.

Como o projeto foi aprovado pelo Senado de forma simbólica, sem alterações no texto que veio da Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).