Servidores de agências reguladoras farão greve de 72h após rejeitarem proposta do governo

Os servidores das agências reguladoras federais farão uma greve de 72 horas entre os dias 12 e 14 de agosto contra a nova proposta de reajuste salarial feita pelo governo e rejeitada em assembleia nesta quarta (7).

A rejeição à proposta foi quase unânime na assembleia da categoria, apenas 8 votos favoráveis ao governo e 1.587 contra, de acordo com o sindicato dos servidores.

De acordo com o Sinagências, a rejeição já era esperada pela proposta não corresponder ao que esperavam. “Não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências”, disse a entidade em nota. A categoria diz que sofre com uma defasagem salarial de 40%.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofereceu um reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, dividido em duas parcelas (2025 e 2026). Uma nova rodada de negociações foi marcada para o dia 13 de agosto.

A data da nova negociação coincide com a paralisação de 72 horas aprovada pelos servidores e que, apontam, afetará os serviços em todas as 11 agências reguladoras.

“Mobilizados em todo o país, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação federal, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, diz o sindicato.

Ainda segundo a entidade, a pauta remuneratória “busca garantir o devido reconhecimento à categoria e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao MGI”. Eles dizem contar com o apoio dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura).

A categoria também pede o fim do contingenciamento, aumento do orçamento das agências e recomposição de cargos vagos.

O Sinagências representa servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).