Servidores de agências reguladoras entram em greve no dia 31

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará mais uma greve no serviço público federal, agora com os servidores de 11 agências reguladoras cruzando os braços por 48 horas nos dias 31 de julho e 1º de agosto. O indicativo de paralisação foi aprovado nesta segunda (22) com “99% de rejeição” da proposta apresentada na quarta rodada de negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Ao todo, servidores de 11 agências paralisarão as atividades nos dois dias, interrompendo a prestação de serviços como controle e fiscalização de portos, aeroportos, abastecimento de energia elétrica e água. “Bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras, cuja área de abrangência perpassa 60% do Produto Interno Bruto (PIB)”, diz o Sindicato Nacinoal dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

“Na quarta reunião da mesa de regulação, o governo apresentou proposta que nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos”, diz o Sinagências apontando que o IPCA, o índice oficial da inflação no país, acumulou uma alta de 45,34% entre 2017 e 2024.

Segundo o Sinagências, o governo ofereceu um aumento de até 21,4% para os cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas a serem pagas em janeiro de 2025 e abril de 2026.

“Não se trata de mero índice de reajuste, mas de reposicionamento remuneratório que confira à categoria o devido reconhecimento e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”, diz o sindicato.

Além da paralisação nos dias 31 de julho e 1º de agosto, os servidores também definiram uma ação coordenada entre as autarquias para intensificar os Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) em aeroportos de todos os estados da federação, entre os dias 23 e 25 de julho – “o  que gerará impactos em toda a malha aérea do país”, pontua o sindicato.

“Com as medidas anunciadas, o sindicato espera que MGI apresente uma nova proposta que contemple as pautas apresentadas e que possibilite a correção de distorções perante outras categorias do funcionalismo, que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes”, completa o Sinagências.

Segundo o site da entidade, são representados servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).