Os servidores públicos do meio ambiente repudiaram publicamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Por meio de carta aberta à sociedade, eles reclamam de declarações e da postura do chefe da pasta.
O documento alerta para o que eles chamam de "destruição da gestão ambiental federal" e vem a público alguns dias depois de uma reunião conturbada no Rio Grande do Sul, em que Salles decidiu instaurar um procedimento administrativo contra funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não estavam presentes ao evento.
Dois dias depois, na segunda-feira (15), o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, pediu exoneração do cargo.
"O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades", escrevem os servidores em carta assinada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional).
A carta cita como exemplo declarações feitas por Salles em redes sociais e eventos públicos, como o do último fim de semana, no município de Tavares, na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Na ocasião, Salles repreendeu, diante de um público formado por políticos ligados ao agronegócio e a comunidade local de produtores rurais e pescadores, os funcionários do ICMBio por não estarem no evento, o que seria um desrespeito, no entender do ministro, a ele mesmo e a Eberhard, que também estava ali. Os servidores dizem, porém, que jamais foram convidados para a reunião. O público ovacionou Salles.
Publicação ofensiva
Na carta, os servidores afirmam que o ministro foi "ardiloso, falacioso e grosseiro com os servidores". Eles relatam também uma postagem de Salles em redes sociais.
"(Ele) Refere-se aos servidores de forma ofensiva, como em postagem no Twitter ao dizer que pretendia fortalecer o ICMBio 'com gente séria e competente e não com bicho grilo chuchu beleza' que 'já tá provado que não funciona'", escrevem.
Fortalecer sim, com gente séria e competente. Bicho grilo chuchu beleza já tá provado que não funciona.
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) 30 de março de 2019
No documento, os servidores também destacam o funcionamento do ICMBio, e lembram que o órgão, que gere 334 unidades de conservação em todo o País, tem 1.593 servidores - "um para cada 100 mil hectares de área protegida", dizem. Eles comparam que o serviço de parques dos EUA tem 1 servidor para cada 2 mil hectares (50 vezes mais do que o Brasil).
A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente para repercutir a carta, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. Nesta quarta-feira, Salles convidou para assumir a presidência do ICMBio o comandante da PM ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira.
Coronel da polícia ambiental de São Paulo será presidente do ICMBio
Após o pedido de exoneração de Adalberto Eberhard, o comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo coronel Homero de Giorge Cerqueira, será o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele foi convidado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Cerqueira disse que recebeu o convite na segunda-feira, 15, logo depois que o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, entregar seu pedido de exoneração a Salles.
O pedido de demissão ocorreu após desgaste enfrentado por Eberhard em um reunião com ruralistas no Rio Grande do Sul na qual o ministro decidiu instaurar um procedimento administrativo contra servidores do ICMBio que não estavam presentes na reunião. Eles contam que não haviam sido convidados para o evento.
O ICMBio é o órgão responsável por gerir as unidades de conservação federais - são 334 unidades, que compreendem cerca de 9% do território terrestre e 24,4% do território marinho do Brasil. O órgão é responsável também por 14 centros de pesquisa e conservação de espécies.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que, enquanto o coronel Homero não assume, o cargo será ocupado, interinamente, pelo coronel da reserva do Exército, Antônio César de Oliveira Mendes, que é coordenador-geral de Proteção do ICMBio.
Coronel Homero está à frente do policiamento ambiental de São Paulo desde 2018, já tendo chefiado outras unidades da PM paulista como a Casa Militar e a Escola Superior de Soldados de Sargentos.
Questionado sobre se vai conduzir, no ICMBio, uma fusão com o Ibama, como aventado como possibilidade para o órgão por Salles nos últimos dias, Cerqueira disse que "vai seguir as diretrizes que o ministro passar", mas admitiu que vê como uma coisa boa a fusão.
"Antes o Ibama e o ICMBio eram uma coisa só (a separação em dois órgãos é de 2007). Se for para o bem da economia, da população, da sociedade… Acho que temos de fazer coisas boas. Acho que pode ser uma coisa boa, mas tem de discutir com a sociedade, com as comunidades tradicionais."
Servidores da área ambiental vêm se manifestando, sob condição de anonimato, com medo de represálias, contrariamente a essa fusão. O temor é que a fusão venha a enfraquecer os dois órgãos. Internamente, especula-se que a gestão de unidades de conservação poderia ficar a cargo somente de uma diretoria dentro do Ibama e que os centros de pesquisa poderiam ser extintos ou incorporados também como uma coisa só dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Eberhard também era contra a fusão.
Histórico
Cerqueira está à frente do policiamento ambiental do Estado desde julho do ano passado e não chegou a trabalhar diretamente com Salles, que foi secretário de Meio Ambiente do Estado entre 2016 e 2017, mas disse conhecê-lo deste período.
Exceto pelo período à frente do comando ambiental, o coronel não teve outras experiências com a área. Atuou em outras unidades da PM, como a Casa Militar, a Escola Superior de Soldados e de Sargentos, o Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, a Corregedoria, o 1º Batalhão de Polícia de Choque "Batalhão Tobias de Aguiar" e o Comando de Policiamento da Capital.
Tem mestrado em doutorado em Educação pela PUC-SP e é especialista em segurança e ordem pública pela Universidade Estadual de Goiás, especialista em Tecnologia Educacional pela Faap, mestre em Educação e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Capital, bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos, bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia do Barro Branco.
