Sindicato de advogados de SP diz que exoneração de Ouvidora do MDH é “inaceitável”

O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo (Sasp) classificou como “inaceitável” a exoneração da Ouvidora Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a advogada Luzia Paula Moraes Cantal.

“Com indignação fomos informados via mídia da exoneração da Ouvidoria do MDHC, a valorosa companheira Luzia Paula Cantal, dirigente do Sindicato dos Advogados e das Advogadas de São Paulo, ex-Conselheira da OAB-SP, abnegada militante com larga experiência e dedicação à defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”, diz um trecho da nota publicada pelo Sasp, nesta segunda-feira (23).

“A sua exoneração sem base legal, visto que a Ouvidoria tem mandato, com independência política e administrativa, torna o ato ainda mais chocante, em especial pelas qualidades excepcionais de Luzia Cantal, que teve seu nome jogado à execração pública e sua reputação enxovalhada”, completou o sindicato.

Exonerada nesta segunda, Cantal foi nomeada pelo ex-ministro Silvio Almeida, que recentemente foi demitido pelo presidente Lula (PT) após ser alvo de denúncias de assédios moral e sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Integrante do grupo Prerrogativas, alinhado a Lula, Cantal era considerada uma das pessoas do MDHC mais próximas do ex-ministro Silvio Almeida.

Ouvidoria

A Ouvidoria do MDHC é responsável por receber denúncias de violações dos direitos humanos. O órgão cuida do Disque 100, canal para denúncias anônimas como, por exemplo, de assédio contra mulheres.

Em janeiro deste ano, a Ouvidoria recebeu uma denúncia de assédio moral contra o então secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira. O caso acabou sendo arquivado pela Corregedoria por “falta de provas”.

Após a demissão de Silvio Almeida, a Ouvidoria recebeu uma nova denúncia contra Vieira e a investigação foi reaberta pela nova ministra do MDHC, Macaé Evaristo. A ministra também exonerou Vieira.