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A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) acionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que instale a CPI que pretende investigar os atos de 8 de janeiro em Brasília. A Gazeta do Povo teve acesso ao mandado de segurança protocolado na Suprema Corte nesta quinta (16), que terá relatoria do ministro Gilmar Mendes.
No documento, a senadora diz que Pacheco deixou de “adotar as providencias necessárias à instalação de comissão parlamentar de inquérito para investigação dos atos”. Soraya protocolou um requerimento de abertura de CPI no próprio dia 8 de janeiro, logo após os atos contra as sedes dos Três Poderes, e já conta com 38 assinaturas.
A senadora diz que o presidente da casa está cometendo um “ato omissivo ilegal” com uma “postergação injustificada do dever de processamento e consequente instalação de CPI".
“Decorrido mais de trinta e nove dias, dos quais dezesseis dias após a reeleição do presidente do Senado Federal, este não deu qualquer andamento ao requerimento de instalação da CPI, sendo sequer lido até o presente momento”, diz Soraya Thronicke no pedido ao STF.
Ela ainda relata que o próprio Rodrigo Pacheco disse, às vésperas da reeleição à presidência do Senado, que “quem estiver na presidência do Senado evidentemente terá esse compromisso, de cuidar da leitura desse requerimento de CPI”.
“Mais uma vez o Senado age aquém de sua autonomia e independência. Mais uma vez vamos ao STF para se fazer respeitar a lei. Cumprimos todas as exigências, mas parece q o impedimento é político. É nosso dever investigar e dar uma resposta à população”, disse Soraya em uma publicação nas redes sociais.
A assessoria de Rodrigo Pacheco ainda não se pronunciou à reportagem sobre o requerimento da senadora.
Deputados também se articulam para investigar atos de 8 de janeiro
Além da senadora Soraya Thronicke, deputados da oposição também se articulam para instalar uma comissão para investigar os atos que culminaram com a invasão aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
Uma proposta do deputado André Fernandes (PL-CE) propôs uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) já conta com 30 assinaturas de senadores e 120 de deputados. O objetivo é se contrapor ao que seria uma articulação do governo para impedir a abertura da CPI no Senado.
