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O ex-líder da Frente Evangélica no Congresso Nacional, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou à Gazeta do Povo que a relação do governo do presidente Lula com os evangélicos "nunca foi boa", devido ao "histórico do governo do PT e da esquerda com relação aos valores defendidos". Para ele, as ações do atual governo só "reforçam o divórcio que já existe entre evangélicos e a esquerda no país".
"Esperávamos que o retorno do atual presidente da República fosse diferente, mas veio com a mesma intensidade. E os ataques têm ocorrido, desde a posse dos ministros, quando usaram pronome neutro demonstrando desrespeito a língua pátria, nos cumprimentos dizendo todes. Sem contar os atos que eram preventivos a qualquer possibilidade de aborto e foram revogados no primeiro mês da ministra da Saúde, Nísia Trindade", diz Sóstenes.
Para reforçar a "afronta aos evangélicos", o parlamentar também lembrou outras instruções normativas e políticas públicas, como a do Conselho Nacional de Saúde, que deu o reconhecimento das casas de religião de matriz africana como “equipamentos promotores de saúde e cura”, em detrimento de outras religiões.
Sóstenes ainda comentou sobre a decisão da Receita Federal de anular o ato que tratava de esclarecer a contribuição previdenciária de líderes religioso como pastores e padres, e reforçou que trata-se de uma "fake news que já é página virada". O ato da Receita suspendeu medida anterior que diferenciava o valor recebido por líderes religiosos a título da chamada “prebenda pastoral” e de remuneração direta. "Nunca houve isenção a religiosos, nenhum. É, na verdade, a revogação de um Marco que pra nós, honestamente, não altera muita coisa, procedimentos religiosos", declara.
De acordo com o deputado, a decisão da Receita não impacta em nada na vida dos evangélicos, mas pode trazer alterações é para o governo federal.
"O governo que fez a lambança? Então, ele que se resolva. Ele que trate de resolver ou não a lambança produzida por eles. Pra nós, o ato declaratório busca apenas esclarecer dúvidas aos auditores. E, se o atual superintendente da Receita decide deixar o livre arbítrio dos auditores para a livre interpretação da lei, que é de 1991. Isso é um problema do governo não é um problema nosso", reforça.
Grupo de trabalho dos evangélicos com Haddad
Ao ser questionado sobre a reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com lideranças da Frente Evangélica e membros da Receita Federal, na última sexta-feira (19), para debater o ato editado pelo órgão, Sóstenes se referiu ao encontro como algo de "cunho pessoal e não institucional".
A medida gerou uma série de críticas por parte da bancada evangélica, que apontou perseguição do governo a cristãos, o que motivou a reunião de lideranças evangélicas com Haddad. Após a reunião, o ministro anunciou que seria criado um grupo de trabalho com membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para “dirimir controvérsias” sobre a interpretação da lei
"A participação da Frente no grupo de trabalho deverá ser deliberada minimamente pela diretoria. E, nós temos um acordo na frente evangélica, que agora em fevereiro, o novo presidente irá assumir e falar sobre os próximos passos. O correto é a participação no grupo de trabalho ser deliberada com toda bancada evangélica", diz. E ele ainda avalia que, "a maioria da bancada não tem o menor interesse em participar de nenhum grupo de trabalho com esse governo".
"Para muitos de nós, isso é um estilo de chantagem. Sustam o decreto para chamar numa mesa de diálogo de grupo de trabalho? Não para aqueles que entendemos que é chantagem. Então, que o governo primeiro resolva o problema que eles criaram e depois a gente pode dialogar", reforça Sóstenes.
Prioridades no Congresso
Com a proximidade do retorno do Legislativo, no início de fevereiro, Sóstenes citou que a bancada evangélica deve priorizar a PEC 5/23, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade tributária conferida a templos religiosos e a partidos políticos. A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
"Imagino que a gente também tenha o Homescholling, como uma das nossas prioridades neste ano. Conseguimos aprovar a urgência no Plenário, mas devido ao quórum baixo, decidimos pautar o projeto esse ano. E temos outras matérias que precisamos ver com carinho e cobrar o presidente Arthur Lira para pautá-las", explica o parlamentar.
Outra pauta importante, na avaliação do deputado, será barrar a tentativa da legalização do aborto no Brasil. Sóstenes relembrou o Estatuto do Nascituro, que teve o requerimento de urgência apresentado em setembro do ano passado e aguarda a deliberação no Plenário.
Ele reforçou que o ativismo pelo aborto ganhou força no ano passado por conta da presidência da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e pela relatoria favorável dela à ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Sóstenes acredita que o tema não terá tanta força com a presidência de Luis Roberto Barroso, apesar dele já ter dado declarações de ser favorável a descriminalização. "Barroso já sinalizou que esse é um assunto que deve ser tratado no Parlamento", declara o deputado.
"Continuamos pressionando o presidente Arthur Lira para que o Estatuto do Nascituro seja pautado na Câmara, o quanto antes possível. Pois, seria uma boa e grande resposta do Parlamento a uma demanda do país. Haja vista, que 80% da população é contrária ao aborto", diz.
