STF analisa proposta de reajuste de 18% para os ministros; remuneração pode chegar a R$ 46,3 mil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão discutir, nesta quarta-feira (10), uma proposta de reajuste salarial de 18% para os 11 integrantes da Corte. Com esse percentual, a remuneração de um ministro do STF - que atualmente é de R$ 39.293,32 - poderá passar a ser de 46.365,74.

A medida propõe que o aumento seja parcelado em quatro vezes - abril de 2023, agosto de 2023, janeiro de 2024 e julho de 2024. Caso a proposta seja aceita pelo colegiado, ela será enviada para a votação no Congresso e depois precisa ser sancionada pelo presidente da República. O último aumento para os ministros do Supremo ocorreu em 2018 e naquela oportunidade o percentual foi de 16%.

Além do aumento na própria remuneração, o reajuste dos ministros do STF ocasiona o chamado “efeito-cascata”. Ou seja, altera o teto constitucional para os vencimentos proporcionais de várias carreiras públicas federais e estaduais, como governadores, desembargadores e juízes.

O Supremo também vai deliberar sobre o orçamento do tribunal para 2023. A sugestão é de que passe dos atuais R$ 767 milhões para R$ 850 milhões no próximo ano. De acordo com a Corte, o montante inclui a recomposição da inflação de 10,9%.

Outro ponto que será analisado na quarta-feira é o aumento para os servidores do STF, cujo percentual proposto também é de 18%. O último reajuste para a categoria foi dado em 2016.

As propostas de reajuste foram apresentadas pelas associações de magistrados e de servidores do Supremo. "Caso a proposta seja enviada e o Congresso aprove, a recomposição deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses", informou o STF.