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Na próxima sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O caso surgiu a partir de uma questão de ordem levantada pelo próprio ministro, que pediu vista e interrompeu o julgamento em junho, quando ainda exercia o cargo de advogado-geral da União, antes de integrar o STF.
A votação ocorrerá no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
O placar atual está 2 a 1 contra o marco temporal, com Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionando contra, e Nunes Marques a favor. A tese começou a ser julgada em 2021 para a demarcação de terras indígenas, que determina a promulgação da Constituição de 1988 como data a partir da qual a ocupação tradicional dos povos indígenas é válida.
O tema, no entanto, é considerado controverso. Defensores argumentam que traz segurança jurídica, mas críticos afirmam que viola direitos históricos indígenas.
Espera-se que Mendonça libere o processo para votação antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro, pois ela manifestou interesse em votar antes de sair.
