STF anula provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT por venda de navios-sonda da Odebrecht

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas utilizadas em uma ação penal contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, decorrente de uma das fases da Operação Lava Jato. Ele havia se tornado réu em 2017 por suspeita de envolvimento em irregularidades em contratos para o fornecimento de navios-sonda à Petrobras por uma empresa ligada ao antigo Grupo Odebrecht – hoje chamada de Novonor.

Na decisão do ministro, tomada nesta quinta (17), Toffoli explicou que as provas foram obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizadas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht. A Segunda Turma do STF já havia decidido que essas provas não podem ser utilizadas, em razão da contaminação do material que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com as investigações, Vaccari teria intermediado os repasses ilícitos para o PT em troca de benefícios na obtenção de contratos com a estatal.

Vaccari Neto já havia sido condenado em outras instâncias no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo acusado de ter intermediado propinas para o PT. O ex-tesoureiro negou as acusações.

Além de Vaccari, Toffoli também anulou as provas de outro caso que utilizou os dois sistemas, envolvendo o ex-presidente peruano Ollanta Humala, que responde por suposta prática de lavagem de dinheiro. Ele também foi alvo em outro processo decorrente da Operação Lava Jato envolvendo a Odebrecht.