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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá na segunda-feira (2) para decidir se mantém o bloqueio do X no Brasil. De acordo com a convocação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o julgamento ocorrerá por meio do plenário virtual durante todo o dia.
A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O plenário virtual do STF permite que os julgamentos de processos e incidentes sejam feitos de maneira remota. Assim, os ministros podem interagir de maneira assíncrona e registrar seus votos e manifestações.
O X foi retirado do ar em todo o Brasil após uma ordem de Moraes na sexta-feira (30). O bloqueio aconteceu depois que a plataforma não atendeu uma determinação do minsitro do STF que pedia a indicação de um responsável legal no Brasil.
A decisão faz parte de um inquérito que envolve o empresário Elon Musk, sócio do X. Em abril, Alexandre de Moraes determinou que Musk fosse investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão sobre o bloqueio do X foi muito criticada. Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo pontam que ela viola leis e cria nova espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” pela forma como foi feita a intimação que originou a derrubada da plataforma.
