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Eleições

STF decide que verba proporcional para candidatos negros deve valer já em 2020

Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto: Dorivan Marinho/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento concluído na sexta-feira (2), que a destinação proporcional de recursos partidários a candidatos brancos e negros deve vigorar já a partir das eleições de 2020. A medida foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto; a corte, entretanto, havia indicado que a norma teria início a partir do pleito de 2022. O PSOL acionou o STF para pedir a validade já em 2020 e a suprema corte decidiu com 10 votos favoráveis e apenas um contrário, do ministro Marco Aurélio Mello. As informações são do jornal O Globo.

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