STF decide tornar réu Otoni de Paula por declarações contra Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) tornar réu o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação. A decisão foi unânime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Otoni por declarações contra o ministro Alexandre de Moraes.

Em vídeo, o parlamentar chamou o ministro de "lixo", "tirano" e "canalha". A PGR entendeu que as declarações não podem ser consideradas no âmbito da imunidade parlamentar. O ministro Nunes Marques, relator do caso, concordou com o entendimento da Procuradoria e ressaltou que o deputado “se excedeu”.

“Da leitura da denúncia, vê-se que o deputado excedeu ao livre direito de manifestação do pensamento ainda que com intuito de realizar desabafo em divulgação ampla ofendendo ao ministro Alexandre de Moraes”, disse Nunes Marques.

Agora, o deputado vira réu e será aberta uma ação penal. Acompanharam o o relator os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão. O placar foi de sete a zero.

Durante a sessão, o advogado Heli Lopes Dourado, responsável pela defesa de Otoni, afirmou que o deputado gostaria de pedir desculpas a Moraes. “Meu cliente vem pedir desculpa à Vossa Excelência pelo que disse. Foram palavras impróprias, a defesa reconhece. Tem respeito a atuação, história e comportamento nesta suprema corte, que honra o Brasil”, afirmou o advogado.