STF define Barroso como próximo presidente da corte

O Supremo Tribunal Federal oficializou, nesta quarta-feira (9), a escolha do ministro Luís Roberto Barro como o próximo presidente da suprema corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.

Na eleição da presidência da Corte, os magistrados votam no integrante mais antigo e que passou mais tempo sem exercer a presidência. Seguindo essa ordem, o 2º mais antigo é eleito vice-presidente.

Barroso irá suceder a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, que irá aposentar compulsoriamente a partir do dia 2 de outubro. A última sessão de Weber será no dia 28 de setembro.

“Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade e eu pretendo dignificar a cadeira que vossa excelência hoje ocupa e nós vamos suceder vossa excelência, porque substituir não é possível”, disse Barroso à Weber.

Antes da ministra aposentar, há expectativa de sejam pautados alguns temas polêmicos como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas, e o da ADPF 442, que busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em todos os casos. Hoje, o aborto é permitido em caso de risco de vida para a mãe, de estupro ou em casos de fetos anencéfalos. A ministra é relatora e assim a primeira votar. Dificilmente, no entanto, uma decisão será tomada em breve, pois é altamente provável que algum ministro peça vista.