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O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, de acordo com gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele. Os áudios revelam que Cid teria sofrido "pressão" da autoridade para assinar o acordo de delação premiada em setembro do ano passado.
O mandado de prisão preventiva de Cid foi expedido por Moraes por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) antes de ser levado ao batalhão do Exército para recomeçar a cumprir a pena.
Cid estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde setembro do ano passado após ter aceitado o acordo, que foi homologado por Moraes.
O acordo firmado agora será reanalisado pelo magistrado, que pode rever o benefício pactuado pela PF, principalmente a pena máxima de 2 anos de prisão. Já os termos da colaboração, com o que relatou até agora à Polícia Federal, seguem mantidos e não estão sob reanálise do ministro.
Cid foi convocado por Moraes ainda pela manhã, que determinou que a audiência seria realizada pelo desembargador Airton Vieira – juiz instrutor designado pelo magistrado para a sessão –, um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa, o advogado Cezar Bittencourt.
Segundo disse Bittencourt ao G1 ainda na noite de quinta (21), Cid apontou uma certa insatisfação com a condução das investigações, afirmando que foi pressionado para o acordo e que os investigadores “não queriam saber a verdade”.
“Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa dele. É isso que eles queriam, e toda vez eles falavam ‘olha, a sua colaboração tá muito boa’. Ele até falou, ‘vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por nove tentativas de falsificação de vacina, vai ser indiciado por associação criminosa’, e mais um termo lá. Ele disse assim: ‘só essa brincadeira vai ser trinta anos pra você”, relatou o tenente-coronel em um dos áudios.
A reportagem da Veja apurou que os áudios foram gravados na semana passada após Cid prestar depoimento à PF no último dia 11. Ele ainda criticou a condução do processo no STF, afirmando que Moraes “é a lei” que prende e solta quando e como quiser. “Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, completou.
Bittencourt afirmou, ainda, que Cid “em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador. Aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”.
Oposição defende CPI para investigar condução do caso
A nova prisão de Cid repercutiu entre parlamentares da oposição que apontam possíveis irregularidades na condução das investigações pela PF e pelo Supremo. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a “prerrogativa constitucional” do senado para investigar as acusações feitas por Cid nos áudios.
“Um grupo de senadores vai propor uma CPI para investigar as acusações de crimes nas apurações do STF a cargo da PF”, disse Girão em publicação no X. Para o senador, o relato do tenente-coronel é “muito grave e parece ser mais crível ainda devido à espontaneidade e por ele ter gravado o áudio enquanto estava solto”.
“Mauro Cid imputa crimes de constrangimento ilegal, falsidade ideológica, prevaricação e abuso de autoridade à Policia Federal sob o comando do Supremo. Em bom português, ele afirmou que há intimidações com o objetivo de confirmar uma narrativa política… Os fatos precisam ser cabalmente investigados para confirmar ou desconfirmar as acusações”, destacou o senador.
Girão afirmou que “não cabe ao próprio STF investigar a si próprio e não haveria a mínima isenção para isso”. O parlamentar reforçou que a “CPI é necessária para passar a limpo os abusos que o STF é acusado de cometer e que poderia macular também a imagem de uma instituição bastante acreditada pelos brasileiros como a PF”.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) demonstrou apoio a ideia de Girão para a instalação de uma CPI. "Alexandre de Moraes confirma teor dos áudios de Mauro Cid: a lei é ele. Não gostou das verdades que foram expostas a público e mandou prendê-lo de novo", afirmou o deputado no X.
O senador Magno Malta (PL-ES) disse à Gazeta do Povo que o áudio vazado de Cid reforça “o modus operandi de quem quer efetuar, efetivar uma narrativa como se fosse verdade”. Malta ressaltou que ele era a “pessoa melhor” para relatar “as pressões que sofreu, como foi desmentido e dizer que Alexandre está com tudo pronto, e ele é quem manda e desmanda, faz e desfaz, é uma realidade”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) indagou “se a prisão de Cid não seria uma confirmação da veracidade do conteúdo do áudio dele?”. Na mesma linha, o vice-líder da oposição da Câmara, Maurício Marcon (Podemos-RS), afirmou que a decisão de Moraes “confirma o que Cid falou em uma conversa particular”. Marcon também questionou quais providências serão tomadas pelo Senado para apurar as acusações feitas por Cid.
Defesa de Bolsonaro aponta "potencial jogo duplo" de Cid
A divulgação do áudio gerou uma reação imediata durante a madrugada, com um dos integrantes da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, afirmando que Cid poderia estar fazendo um “potencial jogo duplo”, e que apenas a divulgação do conteúdo da delação poderia esclarecer o que ele realmente disse.
“O levantamento do sigilo das gravações dos depoimentos dele, na íntegra, poderá dirimir potenciais dúvidas e dará a transparência necessária para a elucidação de parte dos fatos”, afirmou Wajngarten emendando que a defesa iria tomar providências ao longo do dia.
