STF fecha acordo com redes sociais em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para combater a desinformação. YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai aderiram ao programa da Corte.

As ações específicas para conter a disseminação de fake news ainda serão desenvolvidas pelas empresas. Barroso defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que as notícias falsas e os ataques à democracia devem ser combatidos.

"Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais", disse o ministro durante o evento com representantes das redes sociais.

Representantes do X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, não participaram da assinatura do acordo. Em abril, o empresário disse que não cumpriria as determinações do ministro Alexandre Moraes, que ordenou o bloqueio de perfis de investigados por supostos atos antidemocráticos. Após a repercussão, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das “milícias digitais”.

Nesta tarde, o presidente da Corte enfatizou a importância da parceria com as plataformas para enfrentar "uma das piores epidemias do nosso tempo". O Programa de Combate à Desinformação do Supremo foi criado em 2021 e, atualmente, conta com mais de 100 instituições parceiras.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, disse.

A iniciativa pretende enfrentar “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.

“Para cumprir o objetivo, desenvolvemos projetos, ações e produtos com diversos parceiros para difundir informações corretas e explicar sobre o funcionamento e competências do tribunal de forma mais clara, com foco em aproximar o STF da sociedade”, diz a Corte sobre o programa.

Barroso afirmou que a “educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade”. Ele ressaltou que “é preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade”.

Participaram da assinatura do acordo o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo (YouTube), Marcelo Lacerda (Google), Rodrigo Ruff (Meta/Facebook), Fernando Gallo (TikTok), Elias Abdalla Neto (Microsoft), e Regiane Teixeira (Kwai).