STF forma maioria e mais 250 pessoas se tornam réus por participação no 8 de janeiro

Por seis votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (7) maioria para tornar réus mais 250 acusados de participação nos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Seguiram os votos do relator Alexandre de Moraes os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas o ministro André Mendonça apresentou um voto divergente.

Mendonça aceitou denúncias contra 50 acusados de executarem os atos de vandalismo (Inquérito 4922), mas rejeitou outras 200 acusações de incitação e autoria intelectual das ações (Inquérito 4921), alegando não haver indícios suficientes de autoria e materialidade, além de falta de individualização de conduta de cada acusado. Nas votações anteriores, o ministro também já havia divergido da maioria.

Esse é o terceiro “julgamento em bloco” realizado pelo STF para avaliar as denúncias contra possíveis envolvidos no 8 de janeiro feitas pela Procuradoria-Geral da República. O STF já havia tornado réus, por maioria de votos, 300 pessoas. Com a decisão de hoje, o número total de réus acusados de envolvimento nos atos de vandalismo que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes chega a 550.

Na terça-feira (9), mais uma leva de 250 denúncias começa a ser julgada. A análise dos casos ocorrerá no plenário virtual da Corte até 15 de maio. No total, o STF vai analisar denúncias contra 1390 pessoas. Eles são acusados de crimes como crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado e pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.