STF analisa incluir Eduardo Bolsonaro e Gayer nos inquéritos do 8/1 a pedido do PSOL

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Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) são alvos de um pedido do PSOL para que sejam incluídos nos dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam as circunstâncias dos atos de 8 de janeiro de 2023. A inclusão dos parlamentares nos processos foi pedida pelo partido a partir de uma reportagem da Agência Pública e confirmada pela Corte à Gazeta do Povo.

A apuração aponta que a comitiva de deputados liderada por Bolsonaro que viajou aos Estados Unidos no começo de março estaria articulando um apoio internacional para aplicar sanções ao Brasil por uma suposta “ditadura de esquerda”. A denúncia do PSOL foi pedida no âmbito dos inquéritos 4921 e 4922 na última segunda (15) e a informação foi tornada pública na quarta (17).

O documento argumenta que tais ações refletem “a insistência da extrema direita brasileira em buscar apoio internacional” com o intuito de “fomentar a falsa narrativa de uma grave crise democrática no Brasil”. Por outro lado, Eduardo Bolsonaro negou ter defendido qualquer tipo de sanção ao país, em um vídeo publicado em suas redes sociais.

A denúncia será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes e é assinada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador de São Paulo Celso Giannazi (PSOL-SP).

Além da denúncia ao STF, os parlamentares também protocolaram uma petição ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a abertura de uma investigação sobre o possível uso de dinheiro público da Câmara dos Deputados para financiar as viagens da comitiva. Segundo o documento, “tais incursões, estas, sim, contra a democracia brasileira, podem ter sido financiadas com dinheiro público”, o que representaria um prejuízo ao erário.

Luciene Cavalcante destacou que, se comprovado o uso de verba pública, o dinheiro deveria ser devolvido. Dados da Câmara dos Deputados citados pela agência indicam que ao menos dois integrantes da comitiva que acompanhou Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos utilizaram parte da cota parlamentar para custear a viagem. O Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e o Coronel Ulysses (União-AC) declararam despesas relacionadas à estadia em Washington.

Bilynskyj, diz a apuração, pagou R$ 12.556,90 em hospedagem e R$ 776,69 em alimentação durante sua estada nos Estados Unidos. Já Ulysses gastou R$ 13.936,83 no período entre 11 e 15 de março.

Enquanto isso, Gustavo Gayer não declarou gastos com cota parlamentar ou em missão oficial durante a viagem a Washington, conforme registros da Câmara. Eduardo Bolsonaro teve sua passagem aérea reembolsada pela Câmara dos Deputados.