STF inicia julgamento de 100 presos por atos de 8 de janeiro nesta terça

O Supremo Tribunal Federal inicia, na madrugada desta terça-feira (18), o julgamento de 100 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. Os ministros vão analisar se abrem ações penais contra os denunciados, ou seja, se eles se tornarão réus.

Serão analisados os denunciados em dois inquéritos, um que investiga aqueles que são apontados como instigadores dos atos, e o outro que apura as ações dos que seriam os executores dos atos de vandalismo.

“Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nestes casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer”, disse o STF, em nota.

As acusações contra 100 denunciados serão analisadas no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico, até 24 de abril. Este é o primeiro julgamento após as denúncias apresentadas à Corte pela procuradoria-geral da república (PGR).

Entre as acusações apresentadas pela PGR estão crimes de tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União.

Ao todo, a PGR já apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos que apuram as responsabilidades pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em Brasília. São 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.

De início, o STF irá julgar apenas os acusados que estão presos, e posteriormente as outras acusações apresentadas pela PGR. Conforme a convocação, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17 de abril, informou o Supremo. A convocação foi publicada na última terça-feira (11) no Diário de Justiça Eletrônico.

Alexandre de Moraes será o primeiro ministro a votar

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator da investigação, publicará seu voto, e os ministros poderão seguir o entendimento ou divergir. A expectativa na corte é a de que a maioria siga o voto do relator, que deve se manifestar pela abertura das ações penais.

Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas materiais e depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o tribunal ainda terá de julgar se condena ou absolve quem for processado, providência que não tem prazo específico para ocorrer.

Na última sexta-feira (14), Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de dez dias para a realização do depoimento. A decisão ocorreu no inquérito que apura a atuação de supostos incitadores e autores intelectuais dos atos de vandalismo e depredação que ocorreram em Brasília.

O ex-presidente foi incluído no inquérito por compartilhar, dois dias depois dos atos de vandalismo, um vídeo questionando, sem provas, o processo eleitoral e a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.