O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (30) recursos apresentados pelo X contra o bloqueio de perfis de investigados em inquéritos que tramitam na Corte. A plataforma tenta reverter decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Os recursos serão julgados pela Primeira Turma do STF no plenário virtual, informou o portal g1. O colegiado é formado por cinco ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, além de Moraes.
Durante a análise no plenário virtual, os ministros apenas depositam seus votos por escrito no sistema da Corte, seguem ou divergem do relator, não há discussão sobre os casos.
O julgamento está marcado para terminar no dia 6 de setembro, às 23h59. A Primeira Turma vai analisar se o bloqueio deve ser aplicado no perfil como um todo ou a postagens específicas.
X encerrou operação no Brasil
No último dia 17, a plataforma anunciou o encerramento das operações no Brasil. A decisão foi a mais recente no embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social, e o ministro Alexandre de Moraes.
A empresa havia descumprido novas ordens do ministro para derrubar perfis de investigados. Em nota, a plataforma afirmou que “Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal".
Em abril, o próprio Musk questionou as determinações de Moraes. O empresário também sugeriu que o ministro “deveria renunciar ou sofrer impeachment”. Após a repercussão, o magistrado incluiu o bilionário no inquérito das “milícias digitais”.
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