Declaração de Nascido Vivo
STF acata pedido do PT a favor de trans, mas mantém “mãe” e “pai” em registro de bebês
Por Gazeta do Povo
17/10/2024 às 18:05
Atualizado em
17/10/2024 às 19:11
O STF decidiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) terá como campo de identificação dos pais os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” (Foto: Antonio Augusto/STF.) Use este espaço apenas para a comunicação de erros