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Supremo

STF vai julgar na quinta-feira ações contra realização da Copa América no Brasil

Ministra do STF, Cármen Lúcia, é relatora das ações que contestam a realização da Copa América no Brasil.
Ministra do STF, Cármen Lúcia, é relatora das ações que contestam a realização da Copa América no Brasil. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (10) o julgamento de duas ações que contestam a realização da Copa América no Brasil. O caso será analisado durante 24 horas em sessão extraordinária do plenário virtual. Nesse período, os ministros poderão incluir seus votos no sistema online. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, a pedido da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou "excepcional urgência e relevância do caso" e a "necessidade de sua célere conclusão". A sessão começará e terminará no mesmo dia.

A realização da Copa América no Brasil é contestada por ações do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As ações apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da Administração Pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

Ambas os processos têm pedidos de liminar para suspender o evento esportivo, mas a relatora achou por bem encaminhar o caso ao plenário para uma decisão conjunta dos 11 ministros.

A Copa América inicialmente seria disputada na Colômbia e na Argentina, mas foi transferida ao Brasil pela Conmebol com apoio da Confederação Brasileira de Futebol e do governo federal.

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