A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, a partir de 29 de abril, se aceita denúncia contra os acusados do “núcleo 2” por suposta tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou nesta terça-feira (18) o pedido para que os denunciados se tornem réus após analisar as defesas prévias.
O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia 30, às 9h30. A Primeira Turma avaliará se a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o grupo.
Entre os denunciados do núcleo 2 estão Filipe Martins, que foi assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Formam o grupo:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Julgamento do “núcleo 1”
O primeiro julgamento ocorrerá no próximo dia 25, quando as denúncias contra o "núcleo 1" serão analisadas. Este grupo é formado por:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Julgamento do “núcleo 3”
Nesta terça (18), Zanin marcou o julgamento das denúncias contra o “núcleo 3” para 8 de abril.
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
