STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário chegar ao placar de 4 votos a 2 contra a tese.

A tese do marco temporal prevê a demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por esses povos somente até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro de 1988. Até o momento, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça consideraram que a data deve da promulgação da Constituição deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

Ainda faltam votar os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. Além da constitucionalidade da tese, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram de "boa-fé" terras que deveriam ser destinadas a indígenas.

"Todos nós [ministros que votaram contra o marco temporal] desmistificamos a ideia de que haveria um marco temporal assinalado pela presença física em 5 de outubro de 1988, reconhecendo ao revés que a tradicionalidade e a persistência da reivindicação em relação a área, mesmo que desapossada, também constitui fundamento de direito para as comunidades indígenas", disse Barroso nesta quinta (31) ao apresentar seu voto.