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O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a própria decisão e absolveu o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em um caso de suposto envolvimento em um esquema de desvio de valores em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os ministros acolheram os argumentos da defesa de falta de provas, revertendo a condenação de 2020 pela Primeira Turma do tribunal que o condenou a 10 anos e 2 meses de prisão.
Paulinho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeito de atuar em três empréstimos junto ao BNDES no valor total de R$ 524 milhões. A defesa negou as acusações argumentando que não houve prejuízo ao banco.
O julgamento, realizado no plenário virtual, foi interrompido em junho após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A maioria dos ministros votou pela absolvição, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e o próprio Toffoli.
O presidente do STF e relator da ação, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Luiz Fux votaram por manter a condenação, excluindo o crime de quadrilha devido à prescrição, reduzindo a pena para 8 anos e 2 meses de reclusão.
Barroso considerou que o acórdão de 2020 era claro e demonstrava a existência do esquema de desvio de valores. Moraes, no entanto, votou pela improcedência da ação penal, alegando falta de provas suficientes para a condenação.
“O exame das provas não aponta, de maneira indubitável, a participação do embargante nas condutas criminosas, a partir de utilização de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo e beneficiando-se desses desvios”, escreveu.
A decisão do STF abre caminho para Paulinho retornar à Câmara dos Deputados, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), permitindo que Paulinho, que ficou como suplente, reassuma o cargo. O TSE entendeu que Fernandes se desfiliou do Solidariedade sem justa causa.
