STF quebra sigilo de parlamentares para apurar financiamento de atos antidemocráticos

Onze parlamentares bolsonaristas tiveram o sigilo bancário quebrado por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A medida foi tomada conjuntamente à deflagração da operação Lume nesta terça-feira (16), para investigação de alvos ligados a manifestações que pediram o fechamento do próprio Supremo e do Congresso. As informações foram divulgadas pelos jornais O Globo e O Estado de S.Paulo.

A decisão de Moraes atinge dez deputados e um senador:

• Bia Kicis (PSL-DF)
• Carla Zambelli (PSL-SP)
• Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
• Otoni de Paula (PSC-RJ)
• Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)
• Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC)
• Alessandra da Silva Ribeiro, deputada federal (PSL-MG)
• General Girão, deputado federal (PSL-RN)
• José Guilherme Negrão Peixoto, deputado federal (PSL-SP)
• Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR)
• Arolde de Oliveira, senador (PSC-RJ)

A intenção é apurar se os parlamentares financiaram atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi tomada em 27 de maio.

Reação dos parlamentares a determinação do STF

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) usou as redes sociais na tarde desta terça-feira, 16, para informar que entrou com um requerimento junto à Câmara dos Deputados pedindo que "faça valer" a imunidade parlamentar do também deputado federal, e companheiro de partido, Daniel Silveira (PSL-DF).

Citando Rodrigo Maia, ela pede que sejam devolvidos os pertences do parlamentar apreendidos na Operação Lume, realizada na manhã desta terça-feira (16) a pedido da Procuradoria-Geral da República e por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal no âmbito do inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Ambos os deputados tiveram o sigilo bancário quebrado por ordem de Moraes.

"A Constituição Federal, em seu artigo 53, prescreve que: 'Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'. Estamos diante de uma flagrante ação de agressão direta à inviolabilidade de um de nossos pares e de uma claríssima afronta à Constituição Federal" diz Bia no documento exposto em sua página no Twitter.

Membro da base aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Daniel Silveira usou sua conta no Twitter nesta manhã para dizer que a Polícia Federal estava em seu apartamento. Além do deputado, entre outros alvos da ação estão o blogueiro Allan dos Santos, o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte, principal operador político do Aliança pelo Brasil, o publicitário Sérgio Lima, marqueteiro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, e o investidor Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional. A ofensiva mira ainda youtubers bolsonaristas.

"Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra! Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub. Força & Honra!", afirmou o parlamentar.

A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) disse, em nota, nunca ter apoiado ou participado de movimentos antidemocráticos. "Não fui notificada em relação a minha quebra de sigilo, inclusive, fiquei sabendo neste momento por meio de notícias na imprensa", escreveu a deputada. "Reitero meu compromisso com o trabalho sério e transparente, respeitando, acima de tudo, a Democracia e a Constituição. Nunca apoiei ou participei de movimentos antidemocráticos, e não financiei nenhuma organização que fomenta tais atitudes", disse Sleutjes, que ainda afirmou estar à disposição para colaborar com a Justiça.

Também alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmou que ministros da Corte a "apequenam" em função de interesses políticos. Pelo Twitter, o deputado disse que defenderá sua honra, inclusive com ação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Já pedi aos meus advogados que entrem com uma ação na Corte Interamericana. Vou as últimas consequências pela minha honra. Alguns ministros do @STF_oficial estão apequenando a Suprema Corte a interesses políticos. @alexandre NÃO É O STF", escreveu em uma publicação.