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O presidente Jair Bolsonaro vai indicar em 2020 seu primeiro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello se aposenta em novembro – é quando ele completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória de ministros do STF. Bolsonaro já anunciou uma das das características que vai levar em conta na escolha do novo ministro: ele será “terrivelmente evangélico” – além, obviamente, de ter de ser alinhado ideologicamente com o presidente. Mas quem são os possíveis concorrentes?
Moro, o ex-favorito para o STF
O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, começou 2019 como favorito para ser indicado pelo presidente à vaga de Celso de Mello. Em junho, Bolsonaro chegou a anunciar que a vaga seria do ministro. Mas Moro deixou de ser o mais cotado para a cadeira quando o presidente afirmou, um mês depois, que iria indicar um ministro "terrivelmente evangélico" – o ex-juiz não é evangélico.
Outros fatores podem influenciar numa eventual decisão de não indicar Moro. Ele é o ministro mais popular da Esplanada; e tirá-lo dessa função poderia prejudicar o governo. No Planalto, também há auxiliares do presidente que gostariam de ver Moro como candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Para que isso ocorra, o ministro da Justiça não poderia estar no Supremo.
Apesar disso, mesmo que Moro não venha a ser indicado para a cadeira de Celso de Mello, ele ainda terá uma segunda chance. Até o fim de seu mandato, Bolsonaro ainda vai escolher outro nome para o STF. É que Marco Aurélio Mello se aposenta em julho de 2021.
O novo favorito: André Luiz Mendonça
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, é considerado pelo presidente Jair Bolsonaro como “um bom nome” para vaga que será aberta no STF em 2020. Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – o que logo o tornou o favorito nas apostas para o Supremo. André Mendonça defendeu a presença de um ministro evangélico no STF.
Ives Gandra Martins Filho, o católico conservador
Ives Gandra Martins Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) há 20 anos. Foi assessor especial da Casa Civil da Presidência da República entre 1997 e 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Católico fervoroso, Gandra se comprometeu a viver em castidade e é considerado conservador – o que faz com que seja alinhado com pautas também defendidas por Bolsonaro.
Jorge Oliveira: policial, ministro e amigo de Bolsonaro
Em 2020, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte à "beca do Supremo". A possibilidade já é tratada publicamente como uma hipótese plausível por membros do governo. Além de o presidente considerar Oliveira um "amigo da família", o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal já foi considerado por Sergio Moro como um candidato à vaga.
Marcelo Bretas, o "Moro" do Rio de Janeiro
Marcelo Bretas é juiz federal de primeira instância, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Evangélico, Bretas sempre posta trechos de passagens bíblicas em suas redes sociais. Declarou à revista Época que “não sabe se é terrivelmente [evangélico]”, mas é “fiel”. Bretas afirmou que, em princípio, ser ministro do Supremo não é seu projeto de vida. Mas disse que não ficaria triste com a “promoção”.
Humberto Martins, o fiscal de todos os juízes
Um dos nomes que também é cotado para o STF é o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. Ex-presidente da OAB-AL, Martins atua no STJ desde 2006 e também é corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2018. Como corregedor ele é responsável por fiscalizar juízes de todo o país. Martins é adventista.
William Douglas, o juiz da autoajuda e dos concursos
Evangélico, o juiz da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas, é outro nome que vem sendo cotado para o STF. Além de magistrado, é professor, ministra palestras motivacionais e faz sucesso como autor de livros sobre autoajuda, cristianismo e concursos. Seus livros já venderam mais de um milhão de cópias.
Como funciona a escolha dos ministros do STF
A indicação de um ministro do STF cabe ao presidente da República, mas deve ser aprovada pelo Senado. A Constituição prevê que o candidato tenha notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos.
O indicado passa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Em seguida, se aprovado, o nome vai ao plenário para ser votado e aprovado por maioria absoluta dos 81 senadores.
Lista de sucessão no STF
- Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989. Decano da Corte, em novembro de 2020 completa 75 anos.
- Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1990. Completará 75 anos em junho de 2021.
- Ricardo Lewandowski, foi indicado pelo ex-presidente Lula, em 2006. Completará 75 anos em maio de 2023.
- Rosa Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Completará 75 anos em outubro de 2023.
- Luiz Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Completará 75 anos em abril de 2028.
- Cármen Lúcia foi indicada pelo ex-presidente Lula, em 2006. Completará 75 anos em abril de 2029.
- Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Vai completar 75 anos em dezembro de 2030.
- Edson Fachin foi indicado por Dilma Rousseff, em 2015. Completará 75 anos em fevereiro de 2033.
- Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma Rousseff, em 2013. Vai completar 75 anos em março de 2033.
- Dias Toffoli foi indicado pelo ex-presidente Lula, em 2009. Vai completar 75 anos em 2042.
- Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Vai completar 75 anos em dezembro de 2043.
A primeira versão desta matéria afirmava que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, é católico. Porém, o ministro é adventista do sétimo dia. O conteúdo foi corrigido.
Corrigido em 07/02/2020 às 17:59
