STF aprova por unanimidade reajuste de 18% para os ministros; proposta vai ao Congresso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial de 18% para os 11 integrantes da Corte, durante julgamento realizado nesta quarta-feira (10) e encerrado por volta das 17 horas. O último aumento para os ministros do Supremo ocorreu em 2018 e naquela oportunidade o percentual do reajuste foi de 16%.

Com a aprovação do percentual, a remuneração de um ministro do STF - que atualmente é de R$ 39.293,32 - poderá passar para R$ 46.365,74. A proposição de recomposição salarial foi feita pelas associações de magistrados e de servidores e será agora encaminhada para aprovação pelo Congresso Nacional e posteriormente para ser sancionada pelo presidente da República.

A medida propõe que o aumento seja parcelado em quatro vezes - abril de 2023, agosto de 2023, janeiro de 2024 e julho de 2024. A recomposição deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses.

Segundo informações do STF, para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no Tribunal será de R$ 981,2 mil, já considerando verbas previdenciárias para os ministros. Em relação aos servidores do STF, para 2023, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões também considerando verbas previdenciárias.

Caso a proposta seja aprovada pelos demais Poderes, deve provocar o chamado “efeito cascata”, alterando o teto constitucional para os vencimentos proporcionais de várias carreiras públicas federais e estaduais, como governadores, desembargadores e juízes.

Segundo o STF, as propostas foram feitas ao Supremo em patamares maiores, mas acabaram sendo reduzidas para 18% para serem contempladas no Orçamento do Poder Judiciário.